O projeto de lei 1.466/2026 propõe tornar obrigatórias as disciplinas de Filosofia e Sociologia em todas as séries do ensino médio, com carga mínima de duas aulas por ano escolar. De autoria da deputada Lenir de Assis (PT-PR), a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para reforçar a formação humanística dos estudantes.
Pelo texto, as duas disciplinas passam a integrar de forma obrigatória o currículo em todos os anos do ensino médio, com definição expressa de carga horária mínima. A medida busca evitar que a oferta desses conteúdos seja reduzida ou tratada como opcional pelas redes de ensino.
Na justificativa, a autora argumentou que a proposta tem como objetivo garantir uma formação mais ampla, alinhada aos princípios constitucionais da educação. Segundo o texto,
"A presente proposição tem por finalidade assegurar a inclusão da Filosofia e da Sociologia como componentes curriculares obrigatórios em todas as séries do ensino médio, com carga horária mínima definida."
A deputada também destacou que as duas disciplinas contribuem diretamente para o desenvolvimento do pensamento crítico e da cidadania, ao estimular a reflexão sobre questões sociais, políticas e culturais.
"A Filosofia e a Sociologia são disciplinas centrais para a efetivação desses princípios, na medida em que promovem a reflexão crítica, o debate fundamentado e a compreensão das dinâmicas sociais, políticas e culturais."
O projeto também menciona diretrizes já previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que reconhece a importância das ciências humanas na formação dos estudantes. De acordo com a justificativa, esses componentes são essenciais para desenvolver competências como argumentação, análise da realidade e participação democrática.
Outro ponto levantado pela autora é que a flexibilização curricular recente teria contribuído para a redução da presença dessas disciplinas em algumas redes de ensino, ampliando desigualdades educacionais.
"A ausência ou a oferta residual de Filosofia e Sociologia compromete a formação humanística prevista na Constituição, na LDB e na BNCC."
Se aprovado, o projeto pretende fortalecer a base comum da educação básica e garantir maior uniformidade na oferta dessas disciplinas em todo o país. A proposta também busca assegurar o acesso dos estudantes a conteúdos considerados essenciais para a formação cidadã e crítica.
Se aprovado, o projeto pretende fortalecer a base comum da educação básica e garantir maior uniformidade na oferta dessas disciplinas em todo o país. A proposta também busca assegurar o acesso dos estudantes a conteúdos considerados essenciais para a formação cidadã e crítica.