O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou nesta segunda-feira (13) ter negociado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF em troca de indicações para o comando de agências reguladoras. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
Em nota, a assessoria de Alcolumbre negou qualquer tratativa desse tipo e classificou a reportagem como "uma narrativa equivocada que distorce a atuação institucional" do senador na relação com o chefe do Executivo.
Segundo a manifestação, Alcolumbre "jamais tratou de qualquer negociação de cargos em agências reguladoras" com Lula e sustenta que a reportagem estabelece uma relação inexistente entre os temas.
"As tratativas entre os presidentes são estritamente republicanas, pautadas pelo diálogo e pelo respeito às prerrogativas institucionais de cada um."
A nota acrescenta ainda que a indicação para cargos em agências reguladoras é atribuição exclusiva do Poder Executivo, cabendo ao Senado exercer sua função constitucional de analisar e deliberar sobre os nomes encaminhados pelo governo.
Por fim, a nota afirma que a divulgação de informações inverídicas prejudica o debate público e contribui para a desinformação.
Leia a íntegra da nota:
Em relação a informações divulgadas pela imprensa, nesta segunda-feira, 13 de abril, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirma que jamais tratou de qualquer negociação de cargos em agências reguladoras com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A reportagem divulga uma relação inexistente e se baseia em informações que não correspondem à verdade. Trata-se de uma narrativa equivocada, que distorce a atuação institucional do presidente do Congresso Nacional e do presidente da República.
As tratativas entre os presidentes são estritamente republicanas, pautadas pelo diálogo e pelo respeito às prerrogativas institucionais de cada um.
Cabe esclarecer, ainda, que a indicação para cargos em agências reguladoras é competência exclusiva do Poder Executivo, cabendo ao Senado Federal exercer seu papel constitucional de analisar e deliberar sobre os nomes indicados, com autonomia e responsabilidade.
A divulgação de informações inverídicas representa um desserviço ao debate público e contribui para a desinformação.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal