Senado confirma recebimento da indicação de Jorge Messias ao STF

O gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta quarta-feira (1º) o recebimento da mensagem presidencial que oficializa a indicação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, à vaga aberta no STF. O ato dá início formal à tramitação da análise de seu nome pela Casa, abrindo caminho para a realização de sua sabatina.

Com a chegada da mensagem presidencial ao Senado, a indicação é anunciada em Plenário e enviada à Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), deverá indicar um relator e agendar a sabatina de Messias. Em seguida, a comissão vota o parecer e, se aprovado, o nome segue para deliberação do plenário, em votação secreta. Não há prazo mínimo para esta etapa.

Para ser confirmado, o indicado precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, equivalente a pelo menos 41 votos favoráveis.

Somente após a aprovação pelo Senado o presidente da República poderá formalizar a nomeação por decreto, a ser publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, o STF deverá agendar a cerimônia de posse do novo ministro, que ficará responsável pelo acervo processual de Luís Roberto Barroso.

Quatro meses de atraso

Messias foi anunciado de forma extraoficial pelo presidente Lula em novembro, mas seu nome enfrentou resistência no Senado, especialmente por parte de Alcolumbre. O senador defendia a escolha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa e apontado como preferido de Lula para disputar o governo de Minas Gerais.

Após o anúncio, Alcolumbre chegou a definir um calendário acelerado para a sabatina, o que dificultou a articulação de Messias em busca de apoio entre os senadores. Para ganhar tempo, o governo segurou o envio da mensagem presidencial e adiou o início formal da tramitação.

Na terça-feira (31), o Executivo decidiu retomar o processo. Ao tomar conhecimento, Messias afirmou que daria continuidade à rodada de reuniões com senadores em busca de apoio com "humildade e fé" e se comprometeu a, se aprovado, priorizar a conciliação na tomada de decisões na Corte.