AGU

AGU aciona Meta contra robôs que promovem erotização infantil

Os chatbots alvo da representação foram criados por usuários das plataformas.

18/8/2025

Maioria do STF valida fator previdenciário e evita rombo de R$ 131 bi

Seis dos 11 ministros votaram contra pedido de aposentada que poderia gerar impacto bilionário nos cofres da União.

16/8/2025

INSS: valor restituído pelo governo a vítimas ultrapassa R$ 1 bilhão

Bloqueio de bens e ativos das associações envolvidas chega a 2,8 bilhões.

11/8/2025

Moraes manda investigar operações com dólar antes do tarifaço de Trump

Transações atípicas antes do anúncio dos EUA indicam possível uso de informação privilegiada.

22/7/2025

AGU quer investigação de uso suspeito de câmbio após tarifas dos EUA

Petição foi apresentada no inquérito que apura uso de tarifas internacionais para coagir a Justiça brasileira.

21/7/2025

IOF: AGU destaca defesa da separação de Poderes em decisão do STF

Moraes suspendeu os efeitos tanto dos decretos do Poder Executivo, que haviam elevado as alíquotas do IOF, quanto do decreto legislativo aprovado pelo Congresso.

4/7/2025

Toffoli homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Acordo prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento.

3/7/2025

AGU apresenta plano de ressarcimento das fraudes do INSS

O órgão apresentou ao Supremo Tribunal Federal o acordo para garantir o ressarcimento das vítimas das fraudes em descontos associativos no INSS.

2/7/2025

Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado

Segundo o ministro da AGU, o governo deve apresentar em breve o calendário de devolução dos descontos indevidos em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

2/7/2025

Davi: governo tem legitimidade para recorrer contra derrubada do IOF

Presidente do Congresso evita confronto ao comentar recurso da AGU para reverter decisão do Legislativo: "Deixa acontecer".

2/7/2025