AGU

Congresso pode ter usurpado Constituição ao derrubar decreto do IOF?

Derrubada do decreto presidencial reacendeu debate sobre separação entre os Poderes e limites institucionais.

27/6/2025

AGU nega plano de judicializar aumento do IOF

Em nota oficial, Advocacia-Geral da União afirma que ainda não há decisão sobre levar tema ao STF.

26/6/2025

AGU firma acordo para indenizar família de Vladimir Herzog

A Advocacia-Geral da União firmou um acordo judicial que prevê indenização à família de Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar no Brasil.

18/6/2025

Governo pede aval do STF para crédito a vítimas de fraude no INSS

AGU solicita autorização para ressarcir aposentados com verba fora do teto de gastos.

12/6/2025

Bruno Bianco, ex-AGU, diz ter avisado Bolsonaro sobre lisura das urnas

Ex-advogado-geral da União afirma que alertou o presidente de que "eleição foi absolutamente transparente".

3/6/2025

Fraudes no INSS: Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados

A Justiça Federal bloqueou R$ 23,8 milhões em bens de empresas e respectivos sócios investigados pelas fraudes em descontos associativos nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

2/6/2025

Instabilidade no INSS pode ter origem em ataque hacker, diz AGU

A instabilidade foi identificada em escala nacional.

30/5/2025

Governo aciona STF por desinformação e violência em redes sociais

AGU quer responsabilização imediata de plataformas por impulsionar conteúdo ilegal.

26/5/2025

Ministério da Igualdade Racial repudia racismo contra ministra do TSE

A pasta cobrou apuração do caso.

21/5/2025

AGU pede que a PF investigue caso de racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Araújo foi impedida de entrar em evento do governo mesmo com credenciais de palestrante.

21/5/2025