AGU

Governo apresenta plano para regular remédios com base em cannabis

Plano foi entregue ao STJ e deve garantir produção e acesso a tratamentos até setembro; cerca de 670 mil brasileiros já usam os fármacos.

21/5/2025

AGU dá 24h para Meta e TikTok removerem fake news sobre Janja

As publicações atribuem falsamente à primeira-dama transporte de 200 malas com dinheiro desviado do INSS durante viagem à Rússia.

15/5/2025

Acordos de leniência já devolveram R$ 10 bilhões aos cofres públicos

Desde 2017, já foram firmados 33 acordos de leniência com empresas envolvidas em atos lesivos à administração pública.

12/5/2025

Flávio Dino cobra explicações da AGU e do Congresso sobre emendas

Flávio Dino pede esclarecimentos ao Executivo e ao Legislativo sobre emendas de comissão e emendas de bancada.

25/4/2025

Fraude de R$ 6,3 bi: presidente do INSS é afastado em operação da PF

Além de Alessandro Stefanutto, outros cinco servidores do INSS foram afastados por determinação judicial.

23/4/2025

AGU defende no STF lei que derrubou rol taxativo dos planos de saúde

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), é constitucional a exigência de que planos de saúde incluam tratamentos não listados pela ANS.

11/4/2025

AGU pede investigação de Gilvan da Federal, que desejou morte de Lula

Em documento enviado à PGR, Advocacia-Geral da União diz que falas podem configurar incitação ao crime e crime de ameaça.

9/4/2025

AGU define regras para viagens e agenda de cônjuges presidenciais

Norma prevê divulgação de compromissos e prestação de contas sobre gastos públicos.

5/4/2025

AGU entra com ações de R$ 76 milhões contra infratores ambientais

Infrações ambientais motivam ações para recuperação de 6,8 mil hectares em 11 estados.

5/3/2025

Governo e Eletrobras fecham acordo sobre governança da companhia

Termo prevê três cadeiras para a União no Conselho de Administração da empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões em Angra 1. Acordo precisa ser aprovado na Eletrobras e homologado no STF.

28/2/2025