Gilmar defende Jorge Messias para o STF: "Está à altura do cargo"

O ministro Gilmar Mendes saiu em defesa da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e reforçou publicamente que o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) reúne atributos compatíveis com o cargo. Em manifestação divulgada nesse domingo (12), o decano do STF rebateu críticas dirigidas ao nome escolhido pelo presidente Lula e sustentou que Messias tem currículo qualificado, ampla experiência na administração pública e sólida formação acadêmica.

Na avaliação de Gilmar, a trajetória de Jorge Messias no serviço público demonstra capacidade para exercer a magistratura com equilíbrio e responsabilidade. O ministro destacou o perfil técnico e conciliador do AGU, além de afirmar que sua atuação foi marcada pelo respeito à separação dos Poderes e pelo senso institucional, características que, segundo ele, credenciam o indicado para a vaga no Supremo.

Gilmar também associou a defesa de Messias ao desempenho do advogado-geral em temas de grande repercussão nacional. O ministro citou a atuação da AGU na defesa da soberania brasileira durante a crise comercial com os Estados Unidos, no episódio do tarifaço sobre produtos nacionais, e ressaltou ainda a participação de Messias em discussões relevantes travadas no Supremo, entre elas a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados nas redes sociais.

A fala do decano ocorre no momento em que a tramitação da indicação entra em fase decisiva: o parecer do relator, senador Weverton, será lido na Comissão de Constituição e Justiça em 15 de abril, e a sabatina está marcada para 29 de abril, com a intenção de levar a votação ao Plenário no mesmo dia.

A indicação de Jorge Messias foi formalmente recebida pelo Senado em 1º de abril. Para ser confirmado como ministro do STF, ele precisará ser aprovado primeiro pela CCJ e depois pelo Plenário da Casa, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.