AGU
Meta derruba perfil "Dr. Perito do INSS" após notificação da AGU
AGU apontou indícios de fraude, falsa identidade e uso indevido da imagem do INSS; conta era usada para atrair clientes para serviços previdenciários.
7/5/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties
STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.
6/5/2026
PEC da autonomia
CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre autonomia da advocacia pública
Proposta garante autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias dos Estados e do DF e seguirá agora para comissão especial na Câmara.
5/5/2026
Regras do pleito
AGU lança cartilha com regras para agentes públicos nas eleições 2026
Documento reúne orientações sobre condutas vedadas, calendário eleitoral e uso da máquina pública para evitar desequilíbrio na disputa e punições a gestores.
25/4/2026
JUDICIÁRIO
Gilmar defende Jorge Messias para o STF: "Está à altura do cargo"
Decano do Supremo afirma que o atual advogado-geral da União tem experiência, formação sólida e perfil conciliador para ocupar a vaga aberta na Corte, enquanto Senado prepara sabatina para 29 de abril.
13/4/2026
Proteção Digital
AGU notifica Google para remover sites que criam nudes falsos com IA
Órgão dá cinco dias para empresa desindexar páginas e criar filtros contra conteúdos que simulam nudez sem consentimento.
2/4/2026
CONGRESSO
Senado confirma recebimento da indicação de Jorge Messias ao STF
Mensagem presidencial informando a escolha de Messias ao STF chega ao Senado, formalizando início da tramitação.
1/4/2026
Educação
STF anula decisão que autorizava cursos de Medicina sem aval do MEC
Decisão reforça que abertura de graduações depende de avaliação do Governo Federal, e não apenas de ordem judicial.
31/3/2026
Violência digital
PF investiga vídeos no TikTok que fazem apologia à violência feminina
Investigação busca identificar autores de vídeos da trend "treinando caso ela diga não", que encenam ataques por rejeição amorosa
11/3/2026
Violência Digital
AGU aciona PF para investigar trend "treinando caso ela diga não"
Órgão identificou perfis que simulam ataques e reforçou que misoginia digital fere direitos fundamentais femininos.
10/3/2026
