AGU

Julia Zanatta acusa Janja de interferir no caso Discord e aciona MPF

Deputada quer saber se órgãos do Executivo já avaliavam medidas contra o Discord antes da manifestação pública.

12/8/2026

AGU avalia acordo com Discord para reforçar proteção de menores

Empresa apresentou medidas após governo apontar falhas nos mecanismos de verificação etária da plataforma.

11/8/2026

AGU acionará Justiça para responsabilizar e suspender Discord no país

Anúncio foi feito durante cerimônia de sanção de medidas contra violência sexual de crianças e adolescentes.

7/8/2026

Rumble acusa AGU de mudar versão e mantém ofensiva contra Moraes

Documento rebate pedido de arquivamento e sustenta que o caso deve continuar sendo analisado pela Justiça dos EUA.

15/7/2026

Justiça dos EUA admite entrada da AGU em ação da Rumble contra Moraes

Juíza reconheceu o governo brasileiro como representante legítimo do ministro Alexandre de Moraes em ação movida por empresa ligada a Trump.

23/6/2026

Câmara aprova integração de procuradorias federais e do BC à AGU

Projeto reorganiza a estrutura da AGU e redefine a posição institucional de carreiras jurídicas federais.

17/6/2026

AGU pede que Justiça dos EUA encerre ação da Rumble contra Moraes

Advocacia-Geral da União afirma que decisões do STF não podem ser revistas por tribunais estrangeiros e pede que os EUA encerrem ação movida por Rumble e Trump Media contra Moraes.

16/6/2026

AGU vai pedir para defender Moraes em ação movida por empresa de Trump

Órgão afirma que decisões do STF não podem ser submetidas à análise de tribunais estrangeiros.

15/6/2026

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação de empresa de Trump

Supremo reforça defesa institucional após empresas americanas questionarem decisões de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.

4/6/2026

Plataformas apontam risco de censura em regras eleitorais sobre IA

Audiência na Câmara discutiu impactos das novas regras eleitorais sobre inteligência artificial e responsabilização das plataformas digitais.

22/5/2026