AGU

Dino vê risco de volta do "orçamento secreto" e aciona PF, CGU e AGU

Ministro do STF determinou investigações sobre desvios em emendas e alertou que manobras no Congresso podem recriar o "orçamento secreto" sob novas formas.

11/11/2025

Executivo entrega cronograma de análise da execução de emendas PIX

Medida atende à determinação do ministro Flávio Dino; avaliação ocorrerá entre janeiro e julho de 2026.

9/10/2025

AGU impede prorrogação de patentes de canetas emagrecedoras no Brasil

A decisão garante que medicamentos, criados para tratar diabetes, tenham prazo de patente original, beneficiando usuários.

30/9/2025

Indígenas recebem primeira tradução da Constituição para língua tikuna

Exemplares foram distribuídos na Comunidade Santo Antônio, no Amazonas, para validação.

16/9/2025

De ambulância a porta de teatro: STF expõe irregularidades nas emendas

Segundo o ministro Flávio Dino, indícios de irregularidades encontrados vão de superfaturamento e sobrepreço a desvio de objeto e inexecução completa.

16/9/2025

AGU contrata escritório nos EUA para contestar sanções contra Brasil

Escritório Arnold & Porter Kaye Scholer LLP vai contestar tarifas e sanções contra autoridades brasileiras.

28/8/2025

AGU contrata escritório nos EUA para atuar contra tarifas de Trump

Escritório de advocacia buscará revogação das tarifas de importação e retirada das sanções contra Moraes.

25/8/2025

AGU aciona Meta contra robôs que promovem erotização infantil

Os chatbots alvo da representação foram criados por usuários das plataformas.

18/8/2025

Maioria do STF valida fator previdenciário e evita rombo de R$ 131 bi

Seis dos 11 ministros votaram contra pedido de aposentada que poderia gerar impacto bilionário nos cofres da União.

16/8/2025

INSS: valor restituído pelo governo a vítimas ultrapassa R$ 1 bilhão

Bloqueio de bens e ativos das associações envolvidas chega a 2,8 bilhões.

11/8/2025