Jorge Messias diz que retomará campanha ao STF com "humildade e fé"

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, se pronunciou a respeito do plano de envio ao Senado de sua mensagem oficial de indicação à vaga aberta no STF, prevista para acontecer nesta terça-feira (31). Em nota, Messias afirma que retomará a campanha pelos votos favoráveis de senadores com "humildade e fé".

"Darei continuidade à minha jornada no Senado com humildade e fé. Buscarei novamente o diálogo com todos os senadores e senadoras, pois este é um momento que exige entendimento", disse o ministro. A mensagem presidencial oficializa o seu nome, anunciado pelo presidente Lula nas suas redes sociais em novembro de 2025.

Segundo o ministro, caso consiga os votos favoráveis para assumir o cargo, seu objetivo será o de promover soluções conciliadoras. "Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais".

Entrave no Senado

A indicação ocorre após meses de negociações entre governo e Mesa Diretora do Senado. O nome enfrentou resistência na Casa, especialmente por parte do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa e apontado como preferido de Lula para a disputa ao governo de Minas Gerais.

Após o anúncio, Alcolumbre definiu um calendário acelerado para a realização da sabatina, o que dificultou a articulação de Messias por apoio entre os senadores. Para ganhar tempo, o governo segurou o envio da mensagem presidencial e adiou o trâmite oficial da apreciação.

Próximos passos

Após o envio da mensagem presidencial, a indicação será recebida pela Mesa Diretora do Senado e enviada para análise da Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), deverá indicar um relator e agendar a sabatina de Messias. Em seguida, a comissão vota o parecer e, se aprovado, o nome segue para deliberação do plenário, em votação secreta. Não há prazo mínimo para esta etapa.

Para ser confirmado, o indicado precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, equivalente a pelo menos 41 votos favoráveis.

Somente após a aprovação pelo Senado o presidente da República poderá formalizar a nomeação por decreto, a ser publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, o STF deverá agendar a cerimônia de posse do novo ministro, que ficará responsável pelo acervo processual de Luís Roberto Barroso.