PF investiga vazamento de dados de ministros do STF em nova operação

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º) uma nova fase da Operação Exfil, que investiga um esquema de obtenção ilícita de declarações fiscais sigilosas de autoridades públicas e de seus familiares. Segundo a PF, as informações eram obtidas por meio de acessos não autorizados aos sistemas da Receita Federal.

Em nota, a força de segurança informou que foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em localidades nos Estados de São Paulo (SP) e do Rio de Janeiro (RJ), além do cumprimento de um mandado de prisão preventiva. As ações foram autorizadas pelo STF.

Operação Exfil

Em 17 de fevereiro, a Polícia Federal já havia cumprido quatro mandados de busca contra servidores da Receita Federal suspeitos de acessar e vazar dados de ministros do STF e de seus familiares. À época, as ações aconteceram no Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo.

Segundo a Receita Federal, as investigações foram iniciadas em janeiro, após auditoria interna, solicitada pelo STF, que analisou acessos aos sistemas nos últimos três anos. Os suspeitos foram afastados dos cargos, tiveram passaportes cancelados e passaram a usar tornozeleira eletrônica.

O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito do inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Receita, os sistemas são rastreáveis e permitem identificar e punir desvios, inclusive na esfera criminal.

Durante a primeira fase, o STF afirmou que foram constatados "diversos e múltiplos acessos ilícitos" por parte dos investigados aos sistemas da Receita, seguidos de vazamentos seletivos.

A Corte divulgou nome de quatro servidores investigados:

• Luiz Antônio Martins Nunes: funcionário do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), lotado no Rio de Janeiro;
• Luciano Pery Santos Nascimento: técnico do Seguro Social, lotado na Bahia;
• Ruth Machado dos Santos: técnica do Seguro Social lotada em São Paulo, exerce a função de agente administrativa;
• Ricardo Mansano de Moraes: auditor da Receita lotado em São Paulo. É membro da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat).