O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu desculpas após associar a homossexualidade a uma hipótese de ofensa contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). A declaração foi feita em entrevista ao Metrópoles, nesta quinta-feira (23), ao comentar o pedido para que Zema seja incluído no inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na entrevista, Gilmar defendia que sátiras contra autoridades e instituições têm limites. Para ilustrar o argumento, citou um exemplo envolvendo a possibilidade de Zema ser retratado como "boneco homossexual" e questionou se isso não seria ofensivo. Horas depois, diante da repercussão negativa, o ministro reconheceu o erro em publicação nas redes sociais.
"Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema", escreveu Gilmar. "Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo." Na mesma manifestação, o ministro afirmou que vai enfrentar o que chamou de "indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo".
Leitores acrescentaram um contexto à publicação de Gilmar Mendes no X, lembrando que homofobia e transfobia foram equiparadas pelo STF ao crime de racismo em 2019. A nota cita o julgamento da ADO 26 e do MI 4.733, além da Lei 7.716/1989.
O texto também ressalta ainda que, por se tratar de crime inafiançável e imprescritível, a retratação não extingue eventual punibilidade.
Inquérito das fake news
A fala ocorreu no contexto da representação apresentada por Gilmar contra Zema. O ministro pediu a Moraes que o ex-governador, pré-candidato a presidente pelo Novo, seja investigado no inquérito das fake news por causa de um vídeo publicado nas redes sociais, no qual fantoches representam Gilmar e o ministro Dias Toffoli em uma sátira relacionada ao caso Banco Master.
Na notícia-crime, Gilmar sustenta que o conteúdo atinge a honra e a imagem do Supremo e também a sua própria honra. Segundo o ministro, a peça usou edição para simular diálogos inexistentes entre integrantes da Corte. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que deve avaliar se há elementos para eventual investigação.
Zema: sátira
Zema nega ter cometido irregularidade. O ex-governador afirmou que o vídeo é uma sátira e defendeu a legitimidade de críticas a ministros do Supremo. Em entrevista à GloboNews, disse ainda que não havia sido notificado sobre o pedido de inclusão no inquérito e criticou o que classificou como falta de direito de defesa em procedimentos sigilosos da Corte. Em reação a Gilmar, a oposição entrou com pedido de impeachment contra o ministro.
Aberto em março de 2019 pelo STF, o inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros da Corte e contra a instituição. A investigação foi instaurada pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli, e tem Alexandre de Moraes como relator. Gilmar já havia defendido a manutenção do inquérito, afirmando que a apuração foi necessária diante de ataques contra o tribunal.