O governo federal prepara uma nova versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A nova etapa, já chamada de Desenrola 2.0, deve permitir descontos de até 90% no valor dos débitos e o uso de parte do saldo do FGTS para ajudar no pagamento das dívidas.
O pacote foi detalhado nessa segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes dos maiores bancos do país, em São Paulo. Segundo ele, a proposta será levada ao presidente Lula, que deve fazer o anúncio oficial nos próximos dias.
"Hoje concluímos as conversas com as instituições financeiras, passamos em revista todos os principais pontos do programa, com o acompanhamento da nossa área técnica, e eu vou levar a proposta ao presidente Lula amanhã, para que ele possa anunciar nos próximos dias", disse Durigan. "A ideia é que, tão logo o presidente anuncie, o programa já esteja operacional."
Dívidas mais caras estão na mira
O novo Desenrola terá como foco as modalidades de crédito que mais pesam no orçamento das famílias: cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. São linhas com juros muito altos, que podem chegar a 10% ao mês.
Durigan afirmou que o objetivo é impedir que essas dívidas continuem crescendo até se tornarem impagáveis. "Essas taxas vão de 6% a 10% ao mês. Uma dívida de R$ 10 mil no mês seguinte já é R$ 11 mil, depois R$ 12 mil, e fica insustentável para as famílias", afirmou o ministro.
Segundo ele, a ideia é trocar uma dívida cara por uma dívida menor, com juros mais baixos e prazo de pagamento mais adequado à renda do consumidor. "A ideia é que uma dívida de R$ 10 mil com juros de 8% ou 10% ao mês, por exemplo, fique muito menor, que pode ser R$ 1 mil, e com juros muito menores também", disse.
Como o programa deve funcionar
Pelo desenho em discussão, os bancos concederão descontos sobre o valor das dívidas. Depois disso, o saldo restante poderá ser renegociado em novas condições, com juros menores.
Para estimular as instituições financeiras a participarem, o governo pretende usar o Fundo Garantidor de Operações, o FGO. Esse fundo servirá como uma espécie de garantia aos bancos. Caso o consumidor renegocie a dívida e volte a ficar inadimplente, parte do risco poderá ser coberta pelo fundo.
Durigan disse que haverá aporte no FGO para dar sustentação ao programa. "Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação", declarou.
O ministro também afirmou que o programa foi construído a partir de conversas com bancos e dados do Banco Central. Segundo ele, cerca de 20% das famílias têm dívidas consideradas insustentáveis. "Não é pacote de bondade. É uma medida para resolver um problema bem diagnosticado", disse Durigan.
FGTS poderá ser usado, mas com limite
Um dos pontos centrais do novo Desenrola é a possibilidade de usar parte do FGTS para abater dívidas. O governo havia encontrado dificuldades jurídicas para liberar esse tipo de saque, mas retomou a proposta e avalia editar uma medida provisória para dar segurança legal à iniciativa.
Durigan confirmou que o uso do FGTS está em estudo. "A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia", afirmou.
O saque, no entanto, não será livre. O dinheiro deverá ser usado apenas para pagar dívidas renegociadas dentro do programa. Também haverá limite para o valor que poderá ser retirado.
"A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida", explicou o ministro.
Quem poderá participar
As regras finais ainda não foram anunciadas. Uma das possibilidades em estudo é limitar o programa a pessoas com renda de até cinco salários mínimos. Também ainda não há definição pública sobre o valor máximo das dívidas que poderão ser renegociadas.
O governo afirma que a meta é alcançar dezenas de milhões de brasileiros endividados. O primeiro Desenrola Brasil, lançado em 2023, renegociou R$ 53,2 bilhões em dívidas e beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas. Desta vez, Durigan disse esperar que o alcance seja ainda maior. "Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país", afirmou.
Medida terá prazo para acabar
O ministro fez questão de ressaltar que o novo Desenrola será uma medida temporária. A adesão ao programa deve ficar aberta por alguns meses, mas não haverá, segundo ele, uma política permanente de renegociação patrocinada pelo governo.
"As medidas tanto do Desenrola de 2023 quanto de agora são pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida", disse Durigan.
Ele também afirmou que o programa não deve ser visto como uma espécie de Refis frequente para pessoas físicas.
"Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente", declarou.
Governo também mira apostas online
Além da renegociação das dívidas, o governo estuda medidas para evitar que famílias voltem a se endividar. Uma das frentes em análise envolve restrições a apostas online para pessoas endividadas.
Segundo Durigan, a preocupação é impedir que plataformas de apostas e mercados de predição agravem a situação financeira de quem já está com dificuldades para pagar suas contas.
"As instituições financeiras elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira. A gente chegou a um bom consenso técnico", afirmou.
O pacote será apresentado pelo ministro ao presidente Lula nesta terça-feira (28). A expectativa do governo é anunciar o novo Desenrola ainda nesta semana. A implementação, porém, dependerá da definição final das regras e, no caso do FGTS, da solução jurídica que permita o uso do fundo para abatimento de dívidas.