A campeã do BBB 26, Ana Paula Renault usou as redes sociais no Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, para defender a redução da jornada de trabalho e criticar a prioridade dada pelo Congresso ao chamado PL da Dosimetria.
Em vídeo publicado na quinta-feira (1º), a jornalista afirmou que propostas ligadas aos direitos trabalhistas avançam lentamente, enquanto mudanças na legislação penal ganham espaço na pauta legislativa.
"Hoje é Dia do Trabalhador, e você sabe o que aconteceu em Brasília na véspera? O Congresso decidiu manter o chamado Projeto de Lei da Dosimetria", afirmou. Segundo Ana Paula, a discussão sobre revisão de penas ganhou prioridade "em vez de discutir a redução da jornada de trabalho, a escala 5x2".
A ex-BBB também questionou a lentidão na tramitação de propostas voltadas à redução da carga horária semanal.
"Por que isso vira prioridade e projetos que mudam a vida de milhões de trabalhadores continuam parados? Vamos falar da redução da jornada de trabalho, das 40 horas semanais? Isso significa mais equilíbrio entre trabalho e vida. Isso anda devagar. E não é por acaso."
A publicação recebeu apoio de parlamentares da esquerda. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) agradeceu a participação da jornalista no debate. "Que bom termos uma voz com a sua potência ao lado do nosso povo", escreveu. O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) também comentou a postagem e classificou a discussão como importante.
O debate sobre a jornada de trabalho está em análise na Câmara dos Deputados, em comissão especial instalada na semana passada. O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), pretende apresentar parecer até 28 de maio, dentro do esforço conduzido pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar o tema ainda neste mês.
PL da Dosimetria
No último dia 30, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria, impondo mais uma derrota ao Executivo, que já havia sofrido revés com a rejeição do nome de Jorge Messias para o STF no dia anterior.
O texto impede a cumulatividade de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e flexibiliza critérios de progressão de regime, com impacto sobre condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144. No Senado, o placar foi de 49 votos pela derrubada e 24 pela manutenção.