A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra Pedro Rousseff, sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff, por difamação. Com a decisão, Pedro passa à condição de réu no processo.
A ação foi motivada por declarações públicas em que, segundo o parlamentar, o denunciado teria afirmado sem provas que Nikolas destinou emendas parlamentares de forma irregular ao município de Nova Serrana (MG). As falas também teriam associado a destinação de recursos ao fato de um tio do deputado ocupar cargo na cidade, além de insinuar vínculos da família do congressista com atividades ilícitas.
Após a decisão, Nikolas comentou o caso nas redes sociais.
"Mentir pelo visto é de família... Mas agora vai ter que responder na justiça".
Em nota, o deputado afirmou que a decisão reconhece indícios mínimos para abertura da ação penal.
"A Justiça Federal recebeu a denúncia que apresentei contra Pedro Rousseff por difamação, após ele afirmar, de forma mentirosa, que destinei emendas parlamentares de maneira indevida a Nova Serrana, associando essa destinação ao fato de meu tio ser secretário e pré-candidato no município, além de insinuar ligação da minha família com tráfico de drogas e esquemas ilícitos."
Ele também destacou o limite entre crítica política e crime. "Crítica política é legítima. Difamação não. Quem ultrapassa esse limite, responde por isso", afirmou.
Pedro Rousseff, por sua vez, criticou a iniciativa judicial e disse que ainda não teve acesso completo à decisão.
"Esse é mais um dos inúmeros processos que Nikolas coleciona contra mim. Ele faz isso pra tentar me calar e cassar nosso mandato. Quer dizer que estamos incomodando — e muito — ele. E não vamos parar até mostrar pro Brasil todo a verdade sobre ele. Importante ressaltar que como não fui citado acerca da referida decisão, não possuo conhecimento integral do seu conteúdo."
A decisão judicial não representa condenação, mas indica que o juiz considerou haver elementos suficientes para dar início ao processo. A defesa do acusado deverá ser citada para apresentar resposta.