A comissão especial da Câmara que discute o fim da escala 6x1 recebe nesta semana o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. A ideia é debater os impactos econômicos e sociais da redução da jornada de trabalho no Brasil.
A proposta prevê a ampliação do tempo de descanso dos trabalhadores, sem redução salarial. O tema ganhou força no Congresso e passou a ser tratado pelo presidente Lula e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como uma das principais agendas trabalhistas de maio.
Agenda de audiências
A comissão terá uma série de debates ao longo da semana:
Terça-feira (12), às 16h30 — audiência sobre os aspectos econômicos do fim da escala 6x1, com a presença de Dario Durigan. Também foram convidados a presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Luciana Mendes Servo, e o professor do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho), José Dari Krein.
Quarta-feira (13), às 10h — audiência para discutir "negociações espontâneas e casos concretos", com exemplos de empresas e experiências que já implementaram modelos de redução da jornada, como a 4 Day Week e a Chilli Beans.
Quarta-feira (13), às 14h — audiência sobre os aspectos sociais da proposta e a importância do diálogo social para a redução da jornada de trabalho. O ministro Guilherme Boulos deve participar do debate. Também foram convidados o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Evaristo Carvalho; a diretora técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Adriana Marcolino; e o fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), Rick Azevedo.
Quinta-feira (14) — seminário em São Paulo.
Sexta-feira (15) — seminário no Rio Grande do Sul.
Governo defende mudança
Durigan e Boulos devem defender o fim da escala 6x1 nos moldes discutidos pelo governo. O representante da Fazenda deve apresentar estudos sobre os impactos econômicos da medida, não apenas para o governo, mas principalmente para as empresas.
Em fevereiro, o Ipea divulgou nota técnica afirmando que os impactos da redução da jornada seriam similares aos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil. Para o instituto, isso indicaria capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho.
Saúde, descanso e tempo livre
A escala 6x1 é o modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e descansa apenas um. Os defensores da mudança argumentam que a redução da jornada pode diminuir o desgaste físico e mental, ampliar o tempo de descanso, fortalecer a convivência familiar e abrir espaço para estudos, lazer e cuidados com a saúde.
O debate também tem sido associado à desigualdade de gênero. No caso das mulheres, o argumento central é que a redução da jornada remunerada pode aliviar parte da sobrecarga provocada pela dupla jornada: o trabalho fora de casa e o trabalho doméstico não remunerado.
Lula e Motta defendem mães trabalhadoras
No Dia das Mães, Lula e Hugo Motta defenderam publicamente o fim da escala 6x1 e associaram a proposta à melhoria da vida das mães trabalhadoras. Em vídeo publicado nas redes sociais no domingo (10), Lula afirmou que "toda mãe merece mais tempo" para descansar, estar com a família e viver além do trabalho.
"Não faz sentido que, em pleno século 21, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia", disse Lula. "Para as mulheres, a situação é muito mais difícil. Elas chegam cansadas do trabalho e, na maioria das vezes, ainda precisam cuidar da casa e dos filhos."
Mulheres trabalham mais com casa e emprego
O governo tem usado dados sobre a desigualdade no trabalho doméstico para sustentar a proposta. Quando se somam trabalho remunerado e tarefas domésticas, as mulheres brasileiras trabalham quase dez horas a mais por semana do que os homens, o equivalente a cerca de 21 dias a mais por ano dedicados aos cuidados da casa e da família.
Entre mulheres negras, a carga doméstica chega a 22,4 horas semanais, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Para Lula, o fim da escala 6x1 daria às mulheres mais tempo com a família, para acompanhar os filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja e descansar.
Texto ainda será definido
O texto final ainda será definido pela comissão especial antes de seguir para o Plenário da Câmara. Até lá, os debates desta semana devem orientar os ajustes da proposta e explicitar os pontos de maior divergência entre governo, trabalhadores, especialistas e setores econômicos.