Lula e Motta defendem mães como prioridade no fim da escala 6x1

No Dia das Mães, o presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam o fim da escala 6x1 e associaram a proposta à melhoria da vida das mulheres, especialmente das mães trabalhadoras. A escala 6x1 é o modelo em que o trabalhador atua seis dias na semana e descansa apenas um. A mudança em discussão no Congresso prevê a redução da jornada de trabalho e a ampliação do tempo de descanso, sem redução de salário.

Em vídeo publicado nas redes sociais neste domingo (10), Lula afirmou que "toda mãe merece mais tempo" para descansar, estar com a família e viver além do trabalho. Segundo o presidente, a escala atual pesa mais sobre as mulheres porque, depois da jornada remunerada, muitas ainda assumem os cuidados com a casa e os filhos.

"Não faz sentido que, em pleno século 21, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia", disse Lula. "Para as mulheres, a situação é muito mais difícil. Elas chegam cansadas do trabalho e, na maioria das vezes, ainda precisam cuidar da casa e dos filhos."

Mulheres trabalham mais com casa e emprego

O governo tem usado dados sobre desigualdade no trabalho doméstico para defender a proposta. Quando se somam trabalho remunerado e trabalho doméstico, as mulheres brasileiras trabalham quase dez horas a mais por semana do que os homens. Isso equivale a cerca de 21 dias a mais por ano dedicados aos cuidados da casa e da família.

A carga é ainda maior entre mulheres negras, que dedicam 22,4 horas semanais ao trabalho doméstico, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Para Lula, o fim da escala 6x1 daria às mulheres mais tempo com a família, para acompanhar os filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja e descansar.

Motta diz que pauta também é sobre família

Hugo Motta também usou o Dia das Mães para defender a proposta. Em vídeo, o presidente da Câmara afirmou que a PEC da escala 6x1 permitirá que mães tenham mais tempo para ficar com os filhos e prestar assistência à família.

"É uma pauta econômica, mas também sobre a defesa da família brasileira", disse Motta.

Ele exibiu, no vídeo, o depoimento de uma menina chamada Maria Luisa, que relatou a rotina da mãe solo, trabalhadora de eventos, que sai cedo, volta tarde e nem sempre consegue acompanhar momentos importantes das filhas.

"O que ela descreveu é a realidade de milhões de mães e filhos em cada canto do nosso país", afirmou Motta. "Hoje, mais da metade dos lares brasileiros são chefiados por mulheres. São elas que saem antes do sol nascer e muitas vezes só retornam quando os filhos já estão dormindo."

Segundo o presidente da Câmara, a intenção é avançar com a proposta ainda neste mês. "Nossa meta é entregar essa aprovação agora em maio. Estamos perto de uma mudança histórica", afirmou.

Câmara quer votar proposta em maio

A discussão sobre o fim da escala 6x1 está em uma comissão especial da Câmara. O colegiado analisa duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP).

A PEC 221/2019 propõe reduzir gradualmente a jornada semanal das atuais 44 horas para 36 horas, em uma transição de dez anos. Já a PEC 8/2025 prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas semanais.

O presidente da Câmara já afirmou que o tema entrou na agenda prioritária da Casa e que a votação deve ocorrer, de preferência, ainda em maio. Segundo Motta, "não votar essa matéria não está em questão".

O relator da proposta na comissão especial é o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A orientação da Câmara é buscar um texto que reduza a jornada sem reduzir salários, mas que também leve em conta as diferenças entre setores econômicos. Entidades patronais contestam a redução e pedem que a discussão só seja levada adiante após as eleições.

Governo defende escala 5x2

O governo Lula defende a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial e com duas folgas por semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem defendido a substituição da escala 6x1 por um modelo 5x2.

Marinho afirma que a escala 6x1 é "a mais cruel" para os trabalhadores, especialmente para as mulheres. Segundo ele, empresas que adotaram jornadas no modelo 5x2 registraram redução de faltas e maior facilidade para preencher vagas.

"A escala 6x1 tem criado custos não visíveis para as empresas, como adoecimento, faltas e acidentes", afirmou o ministro.

Comissão terá semana de audiências

A comissão especial terá uma semana de debates sobre os impactos econômicos e sociais da redução da jornada de trabalho.

Na terça-feira (12), às 17h, está prevista audiência pública sobre os aspectos econômicos da mudança, com participação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, além de representantes do Ipea, do Cesit/Unicamp e da OCDE.

Na quarta-feira (13), às 10h, o colegiado discutirá negociações espontâneas e experiências concretas, como os casos da 4 Day Week e da Chilli Beans. No mesmo dia, às 14h, haverá audiência sobre aspectos sociais e a importância do diálogo social, com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Sinait, do Dieese e do Movimento Vida Além do Trabalho, que iniciou a campanha contra o fim da escala 6x1.

Também estão previstos seminários fora de Brasília: na quinta-feira (14), em São Paulo, e na sexta-feira (15), no Rio Grande do Sul.

Debate envolve economia, saúde e tempo livre

A proposta ganhou força por tratar não apenas da jornada de trabalho, mas também de qualidade de vida, saúde e organização familiar. Para seus defensores, a mudança pode reduzir o desgaste físico e mental dos trabalhadores e ampliar o tempo destinado ao descanso, à convivência familiar e aos estudos.

No caso das mulheres, o argumento central é que a redução da jornada remunerada pode aliviar parte da sobrecarga provocada pela dupla jornada: trabalho fora de casa e trabalho doméstico não remunerado.

O texto final ainda será definido pela comissão especial antes de ir ao Plenário da Câmara. A pauta, no entanto, já passou a ser tratada por Lula e Hugo Motta como uma das principais agendas trabalhistas do mês de maio.