A Procuradoria-Geral da República denunciou na última sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Até as 9h35 desta segunda-feira (18) não havia sido definida a relatoria da ação.
A denúncia faz referência a uma série de vídeos publicados por Zema nas redes sociais com o título "Os intocáveis". Segundo a PGR, as peças associam Gilmar e outros ministros do STF ao caso do Banco Master. A calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime.
O que diz a PGR
De acordo com a denúncia, os vídeos não se limitaram a crítica política ou sátira. A PGR sustenta que o conteúdo atribuiu a Gilmar Mendes uma conduta criminosa determinada, ao sugerir favorecimento indevido em troca de vantagens pessoais. A acusação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Se a denúncia for recebida pela Corte, ele passará à condição de réu.
Embate com Gilmar
Zema, que é pré-candidato à Presidência da República, passou a trocar críticas públicas com Gilmar Mendes após entrevista concedida pelo ministro à imprensa. Além de criticar os vídeos do ex-governador, Gilmar ironizou o sotaque de Zema e disse que ele "governou Minas com liminares do STF", em referência a decisões que suspenderam o pagamento da dívida do estado com a União.
Gilmar pediu a inclusão de Zema no inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Gonet, no entanto, considerou que o episódio configurava um crime contra a honra sem relação direta com o escopo daquela investigação e optou por levar a denúncia de calúnia ao STJ, foro de governadores, entre outras autoridades.
Em nota, Zema afirmou que "intocáveis não aceitam críticas" e disse que não pretende recuar. "Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro", declarou.