O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou nesta terça-feira (26) que a bancada do partido votará a favor do fim da escala 6x1 e defenderá a adoção da jornada 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. A proposta será apresentada como destaque de preferência durante a análise da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho.
A votação do parecer está prevista para esta quarta-feira (27) na comissão especial da Câmara. O texto relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-PB) pode seguir ao Plenário ainda nesta quarta ou na quinta-feira (28), dependendo do andamento das negociações entre os líderes partidários.
A mudança de posicionamento do PL ocorre após desgaste causado por uma emenda de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS), assinada por parlamentares da legenda, que previa ampliar a jornada semanal, em alguns casos, para até 52 horas, com período de transição de dez anos. A proposta acabou retirada pelos lídes partidários após a repercussão negativa.
PL tenta se reposicionar no debate
Em discurso na tribuna da Câmara, acompanhado por outros deputados do partido, Sóstenes negou que o PL seja contrário aos trabalhadores e acusou o governo Lula de agir de forma "eleitoreira" ao defender a proposta em ano pré-eleitoral.
"Este desgoverno que aí está comanda o país há 20 anos enganando os trabalhadores e agora, de forma eleitoreira, vem com uma PEC às vésperas da eleição para tentar fazer o que eles não fizeram nos últimos 20 anos", declarou.
Segundo o parlamentar, o PL decidiu defender uma proposta ainda mais ampla do que a apoiada pelo governo. "Quem diz defender o trabalhador terá a oportunidade de provar no voto", afirmou.
O que prevê a PEC da jornada de trabalho
O texto que será analisado na comissão especial prevê o fim gradual da escala 6x1 e a redução da jornada semanal para 40 horas, mantendo dois dias de descanso. Hoje, a Constituição estabelece limite de 44 horas semanais.
A escala 6x1 é comum em setores como comércio e serviços e prevê seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso.
O PL, porém, pretende apresentar destaque para tentar aprovar o modelo 4x3, equivalente à jornada semanal de 36 horas. Essa escala está prevista na PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).
"Nós vamos apresentar destaque de preferência para votarmos a escala 4 por 3, porque nós somos a favor do trabalhador trabalhar menos, ficar em casa, descansar com a sua família", disse Sóstenes.
Escala 4x3 vira aposta do PL
Durante o discurso, o líder do PL afirmou que o partido quer transformar a votação em um teste para partidos de esquerda e para o governo Lula.
"Eu quero ver amanhã os petistas votando a sua digital", declarou. "Nós vamos votar o fim da escala 6 por 1 para aprovar como destaque de preferência a jornada 4 dias trabalhados para o trabalhador descansar 3 dias."
Sóstenes também afirmou que o partido defenderá a aplicação imediata da nova jornada, sem período de transição.
"Nós não queremos que isso valha para depois da eleição. Nós queremos que seja imediatamente aplicado o 4 por 3 no Brasil", afirmou.
Governo e PT resistem à jornada de 36 horas
Embora apoie a redução da jornada semanal para 40 horas, setores do governo Lula e da bancada do PT resistem à proposta de 36 horas semanais por considerarem a mudança brusca para alguns setores da economia.
O PL explorou essa resistência durante o debate desta terça-feira no Plenário da Câmara.
"Nós não somos hipócritas e oportunistas como este governo", disse Sóstenes. "Nós queremos agora 4 por 3."
A PEC sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nas últimas semanas após pressão de trabalhadores, sindicatos e mobilização nas redes sociais. O tema passou a dividir empresários, centrais sindicais e partidos políticos em torno dos impactos econômicos e sociais da eventual redução da jornada de trabalho no país.