A deputada federal Duda Salabert (Psol-MG) apresentou um requerimento para o envio de indicação ao Ministério do Esporte. No documento, a parlamentar sugere a criação de um edital voltado ao financiamento e ao apoio institucional de times, agremiações esportivas e competições organizadas por e para pessoas LGBTI+.
Salabert sustenta que o esporte ocupa papel central na formação da cidadania, da saúde e do pertencimento social, mas também continua sendo um dos espaços em que mais se concentram exclusão, violência e discriminação contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo e demais identidades de gênero e orientações sexuais dissidentes.
Segundo a deputada, a indicação encaminhada à pasta parte do do diagnóstico de que é necessário criar um instrumento oficial de fomento que reconheça iniciativas já existentes e ajude a dar estrutura a projetos que, como destaca Duda Salabert, sobrevivem hoje com recursos precários e pouco apoio institucional.
"O que falta é apoio institucional. Esses eventos são realizados, em geral, com recursos precários, sem estrutura adequada e sem qualquer amparo do poder público federal, enquanto competições esportivas convencionais acessam regularmente editais, emendas parlamentares e patrocínios públicos."
O texto também menciona a Ligay Nacional de Futebol, descrita como o maior campeonato de futebol society LGBTI+ da América Latina, em atividade desde 2017, que reúne dezenas de equipes de várias regiões do país, com arbitragem federada, transmissão profissional e etapas classificatórias.
Como seria o financiamento
A indicação enviada ao Ministério do Esporte detalha uma série de frentes que poderiam ser contempladas em um eventual edital específico. Entre elas, está o financiamento direto de equipes, associações e coletivos esportivos voltados à população LGBTI+.
Outro eixo previsto é o custeio de deslocamento e participação em torneios nacionais e internacionais. A indicação também propõe investimento na formação de gestores, treinadores e equipes de arbitragem em diversidade e enfrentamento à discriminação.
Além disso, o texto sugere incentivo à produção de dados e ao monitoramento sobre inclusão e permanência de pessoas LGBTI+ no esporte, um ponto importante para dimensionar a exclusão e orientar futuras políticas públicas.
A proposta ainda inclui o estímulo à participação de iniciativas sediadas em territórios periféricos, em regiões com menor oferta esportiva e em municípios de pequeno porte.
Próximos passos
A indicação é encaminhada ao órgão do Executivo, neste caso o Ministério do Esporte, como uma sugestão formal da Câmara dos Deputados. A pasta pode analisar o pedido e decidir se acolhe ou não a proposta.