A disputa sobre o controle e a exploração de minerais críticos e elementos de terras raras deve expor diferenças entre Brasil e Argentina durante a próxima cúpula do Mercosul, marcada para os dias 29 e 30 em Assunção, no Paraguai. Os dois países se organizam no setor com estratégias opostas.
O Luiz Inácio Lula da Silva pretende apresentar ao bloco uma proposta prévia de estratégia do bloco para a valorização das reservas de terras raras dos países membros. Brasil e Argentina são os maiores detentores no Cone Sul, havendo também investimentos na Bolívia, membro mais recente do Mercosul.
O Planalto defende a exploração aberta a todos os países, desde que acompanhada de salvaguardas estratégicas e estímulos ao processamento local, incorporando os elementos à cadeia produtiva. Argentina, por outro lado, prioriza parcerias com os Estados Unidos, principal interessado no continente no setor.
A Bolívia, o ex-presidente Luis Arce buscou parcerias fora do continente para a exploração de terras raras, chegando a firmar um acordo com o Irã em 2025. O atual presidente, Rodrigo Paz Pereira, já é mais simpático à aproximação comercial com os Estados Unidos.
Debate interno
Em encontros internacionais, o presidente Lula adota como parâmetro de modelo futuro para exploração de terras raras o texto do projeto de lei 2.780/2024, aprovado na Câmara dos Deputados em abril e hoje em tramitação no Senado.
O projeto cria regras e instrumentos de governança para estimular a pesquisa, a extração, o beneficiamento e a industrialização de minerais essenciais para setores estratégicos da economia brasileira, como a transição energética, a produção de fertilizantes, a indústria tecnológica e a defesa nacional.
A proposta também estabelece incentivos fiscais e financeiros para empresas do setor, cria mecanismos de certificação ambiental e rastreabilidade da produção mineral e prevê a criação de um conselho encarregado de definir quais substâncias serão enquadradas como minerais críticos ou estratégicos.
O governo considera que o texto aprovado pela Câmara assegura condições para atrair investidores sem abrir mão de interesses locais.