O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (8) que a Casa "só irá sossegar" quando nenhuma mulher mais for vítima de violência ou feminicídio no Brasil.
A declaração foi feita durante a votação do projeto de lei complementar (PLP) 41/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta foi aprovada pelo Plenário e seguirá para análise do Senado.
Antes da votação, Motta destacou que a Câmara tem aprovado uma série de projetos voltados ao combate à violência contra a mulher, especialmente ao feminicídio. Segundo ele, o enfrentamento desse tipo de crime deve ser tratado como uma política permanente de Estado, independentemente de partidos.
"Esta Casa só irá sossegar quando nenhuma mulher mais no Brasil for vítima de violência, for vítima de tentativa de assassinato, nenhuma mulher do país seja atacada, morta, seja pelo seu ex-companheiro, seja por quem quer que seja. Nós vamos avançar nessa agenda. É uma agenda importante para o Brasil, ela não pertence a nenhum partido, é uma agenda de Estado."
Minuto de silêncio por vítima de feminicídio
Durante a sessão, Hugo Motta pediu um minuto de silêncio em homenagem a Karen Aparecida Ferreira Rosa, de 44 anos, assassinada por estrangulamento dentro de casa em Cataguases (MG).
Segundo informações da Polícia Militar, os agentes encontraram a filha de um ano da vítima ainda mamando ao lado do corpo da mãe. Para o presidente da Câmara, a homenagem simboliza a indignação do Parlamento diante da violência sofrida por mulheres em diferentes regiões do país.
"O Brasil chora com a morte de nossas mulheres, infelizmente, todos os dias", declarou.
Relatora cita caso como símbolo da violência
Relatora da proposta, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o feminicídio de Karen representa, "da forma mais dolorosa, dramática e trágica", a realidade enfrentada por milhares de brasileiras.
"Encontrar uma mulher assassinada pelo seu 'em tese' companheiro e com filha de 1 ano agarrada a seu peito para ser amamentada, talvez não haja imagem mais explícita do significado dessa violência."
De autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES), o projeto de lei complementar 41/2026 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, que será coordenado pelo Ministério das Mulheres em parceria com estados e municípios e estabelece mecanismos permanentes para financiar políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento às vítimas.
Após a aprovação, Hugo Motta também comemorou o resultado nas redes sociais.
"Aprovada a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. É mais uma contribuição da Câmara dos Deputados, que assegura fontes permanentes de financiamento para a proteção de todas as brasileiras."
O presidente ainda parabenizou a relatora Jandira Feghali e a autora da proposta, deputada Jack Rocha.