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Governo Bolsonaro aprovou incentivo da Lei Rouanet para livro sobre história das armas no Brasil

O projeto do livro foi aprovado durante a gestão do então secretário de Fomento à Cultura, André Porciuncula, em dezembro de 2021.

Congresso em Foco

20/4/2022 20:16

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A edição do livro "Armas & Defesa: a história das armas no Brasil", da Alexa Editora, foi aprovada com recursos da Lei Rounet de incentivo à cultura pela Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal. A empresa fabricante de armas Taurus - a maior do Brasil e uma das principais do mundo - está investindo R$ 336 mil no projeto do livro que tem tiragem de mais de 3 mil exemplares e conta com 120 páginas. O Governo aprovou R$ 427 mil para o projeto. As informações são da Agência Pública. O livro terá como foco a história das armas no Brasil até o século 21. O projeto conta com livro impresso, audiolivro e ebook. A distribuição do material será gratuita mediante aquisição no site do projeto. "Ademais, informamos que o projeto prevê a adoção dos protocolos sanitários, bem como, reiteramos que não será solicitado passaporte sanitário ou qualquer outra forma de medida restritiva e/ou discriminatória em nenhuma atividade proposta no presente projeto", diz o resumo da proposta divulgado no Diário Oficial da União. O projeto do livro foi aprovado durante a gestão do então secretário de Fomento à Cultura, André Porciuncula, em dezembro de 2021. Atualmente, ele é pré-candidato a deputado federal pela Bahia pelo PL, partido do atual presidente Jair Bolsonaro. A Taurus, a única investidora do projeto até o momento, receberá em troca do investimento benefícios fiscais previstos na legislação. O ex-secretário, que deixou o cargo em março deste ano em virtude da Lei Eleitoral, é uma das lideranças do movimento pró-armas no Brasil. Segundo a reportagem da Agência Pública, a Taurus transferiu os recursos para elaboração do livro em março deste ano. Até recentemente, a Secretaria Especial de Cultura era gerida pelo ator Mario Frias, que também é pré-candidato a deputado federal pelo PL, mas pelo estado de São Paulo. A Taurus informou à Agência Pública que "não incentivou livro sobre armas". Em nota, a empresa disse que "O livro que está sendo patrocinado através do processo nº 01400002533202119 da Lei de Incentivo à Cultura trata de fatos históricos e culturais, como o primeiro referendo realizado no Brasil em 2005 que refletiu a opinião da sociedade sobre o comércio de armas".
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