O Partido Novo protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição, e pediu a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade de Lula.
A legenda sustenta que o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro configurou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em benefício eleitoral.
A ação foi apresentada no sábado (8). Segundo o Novo, o partido aguardava a oficialização da candidatura para ingressar com a AIJE. O principal argumento da legenda é que recursos e estruturas públicas teriam sido utilizados para promover a imagem de Lula meses antes do início oficial da campanha eleitoral.
"Trata-se de um episódio emblemático de abuso de poder econômico, em que recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha, justamente em uma das nossas principais manifestações culturais. É inaceitável que fique por isso mesmo."
A ofensiva jurídica tem como principal alvo o desfile da Acadêmicos de Niterói realizado em fevereiro durante o Carnaval do Rio de Janeiro.
Na avaliação do Novo, a homenagem ultrapassou os limites de uma manifestação cultural e teria adquirido características de promoção da imagem do presidente em um momento em que Lula já era tratado politicamente como candidato à reeleição.
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O partido argumenta que a exposição proporcionada pelo Carnaval, somada à utilização de recursos públicos mencionada na ação, teria criado vantagem eleitoral para o petista antes mesmo da abertura formal da campanha.
Em fevereiro, o Novo havia protocolado uma representação no TCU para apurar possível irregularidade no repasse de R$ 1 milhão à escola de samba.
À época, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que não cabia ao governo distribuir os recursos, mas apenas repassá-los à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.