Carol Dartora quase abandonou a escola depois de um episódio de racismo que afirma ter sofrido por parte de uma professora no fim do ensino médio. Hoje, aos 43 anos, a primeira deputada federal negra do Paraná tenta transformar aquela experiência em uma política nacional de proteção a crianças e adolescentes vítimas de discriminação racial. "Eu realmente não quis continuar indo para as aulas", contou a parlamentar em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.
Segundo ela, depois do episódio, passou a fazer apenas o mínimo necessário para ser aprovada. "Terminei meu ensino médio sem ter condição efetiva de prestar um vestibular. Tive que depois correr muito atrás para superar essa situação", afirmou.
Para enfrentar esse tipo de violência, a deputada do PT apresentou o Projeto de Lei 4.887/2023, que cria o Protocolo de Acolhimento e Atendimento às vítimas de discriminação racial e condutas análogas nos estabelecimentos de ensino do país. A proposta está pronta para votação no Plenário da Câmara e tramita em regime de urgência.
O texto estabelece procedimentos para orientar as escolas diante desses casos, como acolhimento da vítima, atuação das equipes pedagógicas, contato com as famílias e indicação de canais de denúncia. Também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 13.431/2017, que trata da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
De acordo com Dartora, ainda é comum que escolas e profissionais da educação não saibam como reagir a episódios de racismo. "Hoje nas escolas acontecem situações de racismo cotidianamente e a gente ainda sofre com equipes pedagógicas que não são preparadas com o debate de raça, que não sabem o que fazer com uma família ou uma criança que sofreu racismo", afirmou.
A deputada espera que a proposta seja aprovada ainda em 2026, embora admita que a votação possa ficar para o período próximo ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Desigualdade educacional
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram a dimensão da desigualdade educacional entre jovens negros e brancos. Em 2024, mais de 8 milhões de jovens de 14 a 29 anos não haviam concluído o ensino médio, seja por terem abandonado os estudos, seja por nunca terem frequentado essa etapa. Desse total, 72,5% eram negros e 25,5%, brancos.
Os números não permitem atribuir o abandono escolar diretamente ao racismo, mas mostram que jovens negros são ampla maioria entre aqueles que não concluíram o ensino médio. Dartora relaciona a discriminação dentro das escolas às dificuldades de permanência de crianças e adolescentes negros no sistema de ensino e defende que o enfrentamento ao racismo seja tratado também como uma política de garantia do direito à educação.
Formação e denúncia
Para Dartora, o enfrentamento não pode se limitar à resposta depois que uma agressão ocorre. A deputada defende formação continuada de profissionais da educação, aplicação efetiva da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, e maior divulgação dos canais de denúncia.
"Nem todos os educadores hoje estão realmente preparados com uma educação antirracista", afirmou.
A parlamentar diz ter recebido relatos de estudantes que procuraram equipes pedagógicas depois de sofrer racismo, mas foram desencorajados a denunciar. Em um dos casos relatados a ela, um professor teria chamado um estudante de "macaco". "E a equipe pedagógica orienta o estudante a não denunciar", disse.
Para Dartora, essa reação representa uma nova violência contra a vítima. "Isso é uma revitimização. Uma equipe pedagógica tem que saber orientar, tem que orientar da maneira correta."
A deputada defende ainda acompanhamento psicológico, familiar e pedagógico depois da denúncia e, quando necessário, ações de educação racial que envolvam a turma e os profissionais da escola.
"Acolhimento é: a gente vai conversar, a gente vai te dar um acompanhamento psicológico, um acompanhamento familiar, um acompanhamento junto com a sua turma, fazer essa integração para que você não se sinta constrangido por ter sofrido uma violência."
"A gente cansa de denunciar"
Ao recordar a própria experiência, Dartora afirma que a falta de resposta não ocorreu por ausência de tentativas de buscar ajuda. "Para mim, faltou um protocolo. E não foi por falta de denúncia", disse. Segundo ela, a falta de providências pode fazer com que crianças e adolescentes negros desistam de procurar ajuda.
"O que acontece com estudante negro, estudante negra, é que muitas vezes a gente cansa de denunciar. Porque a gente não vê nada acontecer. A impunidade acaba que vai tirando as nossas forças, porque se você denuncia e nada acontece, é muito frustrante."
É nesse contexto que a deputada considera urgente a aprovação do projeto. "Não dá mais para uma escola ser um lugar de tortura para uma criança negra."
Dartora cita ainda casos de crianças que tiveram o cabelo queimado por colegas e de estudantes submetidos a ataques relacionados à cor da pele e à textura dos cabelos. Para ela, agressões desse tipo comprometem a relação da criança com um ambiente que deveria contribuir para sua formação.
"Não tem como você estar nesse espaço e a sua identidade ser diariamente minada, minorizada, desprezada. Não dá mais para ser assim", afirmou. "Eu vivi na pele", resumiu.
Dartora não abandonou os estudos. Formou-se em História, tornou-se professora, fez mestrado em Educação e especialização em Filosofia e é doutoranda em Tecnologia e Sociedade pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná.