O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista responsável pela análise da medida provisória que suspende a chamada "taxa das blusinhas". O colegiado deverá iniciar os trabalhos na próxima semana, durante o esforço concentrado de votações antes da retomada do recesso eleitoral.
Editada em maio, a medida provisória 1.357/2026 suspendeu o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas de comércio digital. O texto perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovado pela Câmara e pelo Senado. Caberá à Casa Alta indicar o relator da matéria.
Nesta quarta-feira (26), Motta se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar das propostas prioritárias do esforço concentrado. Os três concordaram em acelerar a discussão e a votação da MP para que a análise seja concluída antes do fim de sua vigência.
A comissão mista deverá avaliar o conteúdo encaminhado pelo Executivo e eventuais propostas de alteração. Depois, o texto seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Se houver mudanças em relação à versão editada pelo governo, a matéria ainda dependerá de sanção ou veto presidencial.
Ao anunciar a indicação, Motta ressaltou a cobrança popular em torno do tema. "O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet", afirmou.
Reginaldo Lopes agradeceu a indicação e antecipou que pretende preservar a essência da medida provisória. "Vamos trabalhar para garantir a isenção do Imposto de Importação nas compras de até US$ 50 e fazer essa medida chegar ao povo brasileiro", declarou.