O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, rejeitou pedido de Flávio Bolsonaro (PL) para suspender uma propaganda da campanha do presidente Lula (PT) que associa o candidato ao Planalto ao caso Banco Master. A decisão é liminar, será submetida ao plenário da Corte e não encerra o pedido de direito de resposta.
Exibida em 29 de agosto, a peça usa trechos de uma entrevista de Flávio e de um áudio de uma conversa dele com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Entre as frases estão "Quem mentiu foi Flávio Bolsonaro, flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões" e "Flávio Bolsonaro, não dá para confiar. O pior dos Bolsonaros". Segundo a ação, foram 254 veiculações em 27 emissoras.
Veja a decisão de Nunes Marques.
Flávio alegou que a campanha descontextualizou o diálogo ao vinculá-lo às irregularidades investigadas no banco. Segundo sua defesa, a conversa tratava de um pedido de patrocínio para um filme sobre Jair Bolsonaro, e não das suspeitas envolvendo a instituição financeira.
Nunes Marques entendeu, porém, que não há, nesta fase, falsidade evidente ou descontextualização grave que justifique retirar a propaganda do ar. O ministro destacou que o próprio Flávio reconhece a autenticidade do áudio, a conversa com Vorcaro e o pedido de patrocínio. A defesa também informou que uma empresa ligada ao banqueiro estava entre as patrocinadoras do filme.
A decisão ressalva que o diálogo não estava diretamente relacionado às fraudes investigadas no Banco Master, mas afirma que isso, por si só, não torna falsa a crítica eleitoral.
"Flagrado pela Polícia Federal"
O ministro também rejeitou, por enquanto, o argumento contra a expressão "flagrado pela Polícia Federal". Segundo ele, a frase pode ser entendida como referência ao fato de o diálogo ter sido identificado durante a investigação, e não como afirmação de prisão em flagrante.
Sobre a menção aos R$ 134 milhões, Nunes Marques afirmou que ainda não há elementos suficientes para reconhecer falsidade manifesta. A campanha de Lula terá de demonstrar, na defesa, que verificou previamente as informações usadas na peça.
O magistrado considerou ainda que expressões como "quem mentiu foi Flávio Bolsonaro", "não dá para confiar" e "o pior dos Bolsonaros" são críticas políticas e juízos de valor. Ressaltou também que a propaganda não afirma que Flávio tenha participado das fraudes ou seja investigado pelos crimes atribuídos aos responsáveis pelo banco. Lula e a coligação Brasil Pronto pra Mais terão um dia para apresentar defesa. Depois, a Procuradoria-Geral Eleitoral terá o mesmo prazo para emitir parecer.