Em entrevista concedida ao SBT nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a intervenção do presidente do STF, Edson Fachin, na crise interna da Corte e defendeu que o ministro Alexandre de Moraes seja investigado diante das suspeitas levantadas nas apurações do caso Master. Questionado diretamente sobre o magistrado, Lula respondeu que "todo mundo tem que ser investigado".
Fachin adotou na quarta-feira (9) uma série de decisões para conter o confronto entre integrantes do Supremo. O presidente da Corte suspendeu as determinações conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre a cúpula da Polícia Federal, estabeleceu controle da Presidência sobre procedimentos que envolvam ministros e retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News.
Na avaliação de Lula, a atuação de Fachin "colocou um pouco de ordem na casa". O presidente criticou a exposição pública das divergências dentro do Supremo e disse não considerar aceitável "que fiquem os ministros da Suprema Corte brigando com o outro, dando declaração do outro, um acusando o outro, sabia, a sociedade passiva assistindo".
Veja a fala do presidente:
Abertura de sigilo
Questionado sobre a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, Lula cobrou uma apuração ampla das suspeitas envolvendo integrantes da Corte e sustentou que eventuais responsabilidades devem ser identificadas independentemente de quem seja atingido.
"Do presidente da Suprema Corte ao presidente da República, do mais simples catador de papel de qualquer um desse Brasil, ao mais rico empresário, todos que tiverem suspeita de ter cometido qualquer equívoco, tem que ser investigado", declarou.
Confira o momento:
O presidente relacionou a apuração à necessidade de recuperar a confiança no STF. Segundo Lula, a Corte deve investigar os fatos, divulgar as informações e responsabilizar quem tiver cometido irregularidades, porque "é importante recuperar o prestígio da instituição Suprema Corte diante dos olhos da sociedade brasileira".
Lula voltou ainda a defender maior transparência nas investigações que atingem o Judiciário e a política. "Eu sou favorável a abrir tudo. Toda vez que tiver uma denúncia que estiver envolvendo o Poder Judiciário, que estiver envolvendo a política, que se abra", disse. Para ele, a divulgação permite que a sociedade conheça os elementos utilizados para responsabilizar ou inocentar os envolvidos.
Afastamento e decisões no STF
As providências elogiadas por Lula foram tomadas após uma sucessão de decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal. Na terça-feira (8), André Mendonça afastou o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, ao atender a um pedido apresentado pelo Novo.
Mendonça atribuiu à cúpula da PF responsabilidade pela produção de relatórios de inteligência sobre sua atuação. Os documentos haviam sido apresentados por Alexandre de Moraes ao pedir providências contra Mendonça no Inquérito das Fake News. A 2ª Turma começou a analisar o afastamento e formou maioria para manter a decisão depois dos votos de Luiz Fux e Nunes Marques, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes.
Na quarta-feira (9), Flávio Dino determinou a recondução de Andrei e Almada. O ministro considerou que o Novo não tinha legitimidade para requerer o afastamento de autoridades em uma investigação criminal e questionou que Mendonça decidisse sobre providências relacionadas a documentos que tratavam da atuação do próprio magistrado.
Horas depois, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino e manteve os dois delegados no exercício das funções. O presidente do STF apontou risco de decisões contraditórias e determinou que procedimentos destinados a investigar integrantes da própria Corte sejam submetidos previamente à Presidência.
Fachin também retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News e convocou sessão extraordinária para terça-feira (15). O Plenário deverá analisar a regularidade da ordem de Mendonça que levou à produção das informações pela PF, o pedido da PGR para invalidar esse material e se os elementos reunidos podem fundamentar uma investigação contra Moraes.
Reforma do Judiciário
Na mesma entrevista, Lula defendeu a realização de uma reforma ampla no Poder Judiciário, abrangendo todas as instâncias, com a criação de novos critérios para o exercício das funções. Segundo o presidente, as mudanças seriam necessárias "porque senão as pessoas vão virando Deus e acham que podem tudo".
Lula também defendeu que seja discutida a adoção de mandato na Suprema Corte, em substituição à permanência dos ministros até a aposentadoria compulsória. "Eu, sinceramente, hoje acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo."