O TSE formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à presidência da República nas eleições de outubro.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. A relatora, ministra Estela Aranha, votou pelo indeferimento do registro em razão da inelegibilidade de Marçal. O entendimento foi acompanhado por Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques, André Mendonça e Antonio Carlos Ferreira.
Com cinco votos no mesmo sentido, já há maioria para impedir a candidatura. O julgamento, no entanto, precisa ser formalmente concluído.
Inelegível até 2032
Marçal está inelegível até 2032 em razão de condenação por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.
O TRE/SP rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pela defesa e manteve a condenação que impôs ao empresário e influenciador oito anos de inelegibilidade.
O MPE também se manifestou pelo indeferimento do registro da candidatura presidencial.
O PRTB havia protocolado o pedido de registro de Marçal após uma decisão da Justiça Eleitoral autorizar a filiação do empresário ao partido.
Com a maioria formada no TSE, a candidatura fica a caminho de ser rejeitada pela Corte Eleitoral, caso não haja mudança de votos até a conclusão do julgamento.
- Processo: 0601586-09.2026.6.00.0000