Quem votou em 2022 talvez estranhe a urna neste domingo (4). Na eleição passada, o eleitor escolheu apenas um senador. Agora, terá direito a dois votos para o mesmo cargo — obrigatoriamente em candidatos diferentes.
A explicação está no modelo de renovação do Senado. Seus integrantes têm mandato de oito anos, mas a Casa é renovada parcialmente a cada quatro: numa eleição, são escolhidos 27 senadores, um por Estado e pelo Distrito Federal; na seguinte, 54, dois por unidade da Federação.É o que ocorrerá agora. Em 2030, estará em disputa novamente um terço das 81 cadeiras; em 2034, dois terços.
Levantamento do Congresso em Foco, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que o aproveitamento dos dois votos caiu nas últimas três eleições em que estavam em disputa duas vagas por Estado: de 81,1% em 2002 para 77,9% em 2010 e 73,1% em 2018.
Há outro desafio para os candidatos ao Senado: reduzir a proporção de votos brancos e nulos, que, em 2022, foi quase o dobro da registrada para a Câmara: 18,7%, contra 10,5%. Somadas as abstenções, 55,4 milhões de pessoas — 35,6% do eleitorado apto — não escolheram um candidato a senador. Mobilizar esse eleitorado ganha importância em uma disputa considerada estratégica tanto pelo governo quanto pela oposição.
Por que o Senado nunca é renovado por inteiro?
A renovação alternada existe desde o início da República. A Constituição de 1891 estabeleceu três senadores por Estado, com mandatos de nove anos e renovação de um terço a cada três. O formato atual surgiu com a Constituição de 1946: mandatos de oito anos e eleições a cada quatro, alternando a renovação de um e dois terços. A Constituição de 1988 manteve a fórmula.
A lógica é evitar que todo o Senado seja substituído de uma só vez, combinando renovação política e continuidade institucional.
O princípio não é exclusividade brasileira. Nos Estados Unidos, os senadores têm mandato de seis anos e aproximadamente um terço das cadeiras é renovado a cada dois. Na França, os mandatos também duram seis anos, mas metade do Senado é renovada a cada três.
54 vagas para 319 candidatos
Segundo o TSE, 319 candidatos foram registrados para disputar as 54 vagas neste ano — média de quase seis por cadeira. Os dois mais votados em cada Estado e no Distrito Federal serão eleitos. Não há segundo turno.
Diferentemente da Câmara, cuja representação varia conforme a população, cada unidade da Federação tem três senadores. São Paulo e Acre, portanto, elegerão exatamente dois neste domingo.
Parte da renovação já está garantida. Entre os atuais ocupantes das 54 cadeiras em disputa, 32 tentam a reeleição. Outros 22 não disputam a permanência como titulares dessas vagas. Assim, pelo menos 22 cadeiras terão novos titulares em 2027.
Aproveitamento dos dois votos vem caindo
Em 2002, 81,1% das possibilidades de voto para senador se converteram em votos válidos. O índice caiu para 77,9% em 2010 e 73,1% em 2018.
Em termos simples: a cada 100 eleitores presentes, poderiam ser registrados 200 votos válidos para senador. Em 2018, foram aproximadamente 146. Entre os Estados, o aproveitamento variou de 61,7% em Pernambuco a 89,6% no Acre.
A comparação com 2022 reforça o contraste. Em 2018, última eleição com duas vagas por Estado, brancos e nulos corresponderam a 26,9% dos votos para o Senado. Quatro anos depois, quando havia apenas uma vaga, foram 18,7%.
Há uma ressalva: como os dados do TSE são agregados, não é possível saber quantos eleitores escolheram apenas um candidato ou anularam especificamente a segunda escolha. O levantamento mede quantas possibilidades de voto se converteram em votos válidos, não o comportamento individual do eleitor.
Dois votos, dois candidatos diferentes
Na urna, senador será o terceiro cargo apresentado, depois de deputado federal e deputado estadual ou distrital. Como há duas vagas, a tela aparecerá duas vezes.
O número do candidato tem três dígitos. Depois de confirmar a primeira escolha, o eleitor deverá escolher outro nome. Não é possível dar os dois votos ao mesmo candidato. Se repetir o número, o segundo voto será nulo. Os candidatos podem ser de partidos diferentes e não há voto de legenda para senador. Se o eleitor votar em branco ou anular uma das escolhas, a outra continua válida.
O eleitor também escolhe os suplentes
Cada candidato ao Senado concorre com dois suplentes. O eleitor não vota separadamente neles: ao escolher o titular, elege a chapa inteira.
Os suplentes podem assumir a cadeira em caso de afastamento ou vacância do titular. Por isso, seus nomes também fazem parte de uma escolha para um mandato de oito anos. Como mostrou o Congresso em Foco, vários dos candidatos escolheram em casa mesmo seus suplentes, como filhos, pais e irmãos.
O que um senador pode decidir
Senadores fazem leis, votam propostas de emenda à Constituição e o Orçamento e fiscalizam o governo. Mas a Casa também possui atribuições exclusivas.
Cabe ao Senado analisar indicações presidenciais para ministros do STF, procurador-geral da República, dirigentes do Banco Central e embaixadores. Também cabe exclusivamente à Casa processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade e julgar o presidente da República nesses casos depois da autorização da Câmara.
O Senado ainda tem competências relacionadas ao endividamento público de União, Estados e municípios.
Os 54 senadores escolhidos neste domingo tomarão posse em 2027 e terão mandato até 2035. Em 2030, estarão apenas na metade do mandato e, durante a eleição presidencial de 2034, ainda permanecerão no cargo. Por isso, quando a tela do Senado aparecer pela segunda vez neste domingo, não será uma repetição: são duas vagas, dois votos e dois candidatos diferentes — para mandatos que irão até 2035.