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Senado conclui segundo dia de debates sobre fim da escala 6x1

Plenário retoma discussão da PEC, que precisa completar cinco sessões de debate antes de seguir para votação.

7/10/2026
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O Senado encerrou nesta quarta-feira (7) o segundo dia de discussão da PEC 221/2019, que reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal de trabalho e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A proposta precisa passar por cinco sessões de debate no Plenário antes de poder ser votada em primeiro turno.

A primeira sessão ocorreu na terça-feira (6), quando senadores favoráveis e contrários ao texto discutiram principalmente os efeitos da redução da jornada sobre a qualidade de vida dos trabalhadores, a geração de empregos e os custos para empresas. Uma nova sessão está prevista para quinta-feira (8).

Confira os debates:

Para ser aprovada, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação. Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, poderá ser promulgado pelo Congresso caso seja aprovado pelo Senado sem alterações de mérito.

A proposta determina uma redução gradual da jornada. O limite semanal passaria inicialmente das atuais 44 para 42 horas e, após o período de transição, chegaria a 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho. Com isso, deixaria de ser possível a adoção regular da escala de seis dias trabalhados para um de descanso.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC em setembro. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), recomendou a manutenção do texto aprovado pela Câmara e rejeitou as 36 emendas apresentadas durante a tramitação no Senado.

No Plenário, as sessões regimentais de discussão não incluem deliberação. Nelas, senadores favoráveis e contrários à proposta expõem seus argumentos, buscando assim mudar o entendimento de seus pares.

Discussão

No segundo dia de debates, os discursos voltaram a ser majoritariamente favoráveis à PEC, com argumentos concentrados nos efeitos da redução da jornada sobre a saúde, a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores. Paulo Paim (PT-RS) citou experiências de países da América Latina, Europa e Ásia para sustentar que jornadas menores podem ser conciliadas com manutenção dos salários e ganhos de produtividade.

Na mesma linha, Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu que dois dias de descanso são importantes para a saúde e a convivência familiar, enquanto Leany Lemos (PSB-DF) destacou o peso das jornadas mais longas sobre trabalhadores de baixa renda e mulheres.

Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, também associou a escala 6x1 a problemas de saúde e à desigualdade, com atenção à sobrecarga enfrentada pelas mulheres. Confúcio Moura (MDB-RO), por sua vez, argumentou que mudanças tecnológicas e o tempo gasto em deslocamentos tornaram a atual organização da jornada incompatível com a realidade do trabalho e rejeitou as críticas de que a votação neste momento tenha motivação eleitoral.

A principal ressalva partiu de Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), que reiterou apoio à PEC, mas criticou a condução da tramitação. O senador contestou a rejeição de todas as emendas na CCJ e defendeu que o Senado tenha espaço para modificar o texto e atender situações específicas de diferentes setores. Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo na Caa, concentrou a fala no rito de votação e informou sobre a coleta de assinaturas para um calendário especial para acelerar a análise da proposta.

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