AO VIVO: Senado realiza segundo dia de debates sobre fim da escala 6x1

O Senado realiza nesta quarta-feira (7) o segundo dia de discussão da PEC 221/2019, que reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal de trabalho e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A proposta precisa passar por cinco sessões de debate no Plenário antes de poder ser votada em primeiro turno.

A primeira sessão ocorreu nesta terça-feira (6), quando senadores favoráveis e contrários ao texto discutiram principalmente os efeitos da redução da jornada sobre a qualidade de vida dos trabalhadores, a geração de empregos e os custos para empresas. Uma nova sessão está prevista para quinta-feira (8).

Confira os debates:

Para ser aprovada, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação. Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, poderá ser promulgado pelo Congresso caso seja aprovado pelo Senado sem alterações de mérito.

A proposta determina uma redução gradual da jornada. O limite semanal passaria inicialmente das atuais 44 para 42 horas e, após o período de transição, chegaria a 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho. Com isso, deixaria de ser possível a adoção regular da escala de seis dias trabalhados para um de descanso.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC em setembro. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), recomendou a manutenção do texto aprovado pela Câmara e rejeitou as 36 emendas apresentadas durante a tramitação no Senado.

No Plenário, as sessões regimentais de discussão não incluem deliberação. Nelas, senadores favoráveis e contrários à proposta expõem seus argumentos, buscando assim mudar o entendimento de seus pares.