O TSE deve analisar nesta quinta-feira (8) dois processos capazes de modificar os resultados das eleições de 2026. No Rio de Janeiro, a Corte decidirá sobre a validade dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), o que pode garantir a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno da disputa pelo governo estadual.
Ao iniciar a sessão, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, destacou que hoje é a data-limite para definir quais Estados realizarão segundo turno. Isso significa que a desistência de Garotinho deve ser analisado nesta sessão, sem possibilidade de pedidos de vista.
Assista:
Relator, Floriano de Azevedo Marques defendeu desconsiderar votos de Garotinho. Em seu voto, o ministro destacou que os dois cenários possíveis, seja acolher a desistência ou analisar o caso, terminaria no mesmo resultado: a inelegibilidade. Apesar do entendimento, Floriano optou por rejeitar a desistência.
Segunda a votar, Estela Aranha iniciou sua manifestação reiterando que a decisão deve ser tomada sem levar em conta as consequências que terá nas eleições estaduais, tendo em vista apenas a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A ministra votou para anular os votos e excluir a necessidade de realização do segundo turno.
André Mendonça, terceiro a se manifestar, também acompanhou Floriano na íntegra. O TSE tem 3x0 para anular os votos e garantir vitória de Douglas Ruas ainda em primeiro turno.
Rio de Janeiro
A disputa pelo governo do Rio de Janeiro terminou o primeiro turno com Douglas Ruas na liderança, com 49,27% dos votos válidos, seguido por Eduardo Paes, que recebeu 42,76%. Garotinho ficou em terceiro lugar, com 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
A permanência desses votos no cálculo é decisiva. Caso sejam excluídos, Ruas ultrapassará a maioria absoluta exigida para vencer no primeiro turno, chegando a aproximadamente 50,9% dos votos válidos.
A controvérsia começou antes da eleição. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) rejeitou por unanimidade o registro de candidatura de Garotinho em razão de uma condenação por improbidade administrativa. Segundo a Corte, a decisão judicial provocou a suspensão de seus direitos políticos e configurou uma hipótese de inelegibilidade.
O ex-governador recorreu ao TSE e conseguiu continuar na disputa enquanto aguardava uma decisão definitiva. Na sexta-feira (2), dois dias antes da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques revogou a medida provisória que permitia a continuidade da candidatura.
Apesar disso, durante a apuração, os votos foram considerados provisoriamente no cálculo dos válidos, mantendo a previsão de segundo turno entre Ruas e Paes. Depois de conhecer o resultado das urnas, Garotinho desistiu do recurso apresentado contra o indeferimento de sua candidatura.
A decisão abriu uma nova disputa jurídica. Se o TSE aceitar a desistência e tornar definitivo o indeferimento do registro, os votos atribuídos ao ex-governador poderão ser retirados do total de votos válidos.