O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou no Instagram que recebeu trechos de um relatório da Segurança da Corte com milhares de mensagens contendo ameaças de assassinato e agressões.
Na publicação, ele disse que as intimidações não alterarão sua atuação profissional e defendeu a independência dos magistrados para decidir processos.
Segundo Dino, as mensagens expressam um ódio alimentado pela repetição de mentiras com o objetivo de provocar violência. O ministro também afirmou que nunca respondeu a um processo criminal em 37 anos como servidor público.
Recursos contra decisões
Dino afirmou que quem discorda de decisões judiciais pode recorrer aos colegiados competentes. Ele também criticou discursos que incitam perseguições e agressões contra juízes.
"Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões."
O ministro ressaltou que manterá sua atuação apesar das ameaças.
"Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou."
Independência do Judiciário
Ao concluir a publicação, Dino alertou que o medo de sofrer perseguições pessoais pode comprometer a liberdade de um juiz para decidir.
Para o ministro, essa situação ameaça a própria existência do Judiciário e da Constituição.
"Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição."