A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou, em pronunciamento no Senado Federal, que não aceitará acordos políticos destinados a impedir investigações sobre a conduta de ministros do STF.
Durante o discurso, a parlamentar também cobrou a apuração de suspeitas de tráfico humano e exploração sexual de mulheres, incluindo refugiadas ucranianas, em denúncias associadas ao Caso Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro.
Damares destacou as denúncias relacionadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro. A parlamentar afirmou que, durante sua atuação na CPMI do INSS, já havia demonstrado preocupação com possíveis violações de direitos de mulheres associadas a esquemas investigados.
Segundo ela, as reportagens sobre o caso Master levantaram novas questões que precisam ser examinadas pelo Congresso. "E hoje as matérias indicam, Vorcaro era sócio oculto de agência de prostituição", declarou.
"As matérias indicam, presidente, Vorcaro financiou rede de prostituição e recrutou refugiadas ucranianas para satisfazer o desejo de alguns corruptos que participavam daquelas terríveis festinhas."
A parlamentar defendeu que o Senado não ignore a possibilidade de crimes contra mulheres refugiadas, especialmente diante da situação de vulnerabilidade enfrentada por pessoas que deixaram seus países em razão de conflitos armados. "E a minha preocupação é, houve tráfico de mulheres ou não houve tráfico de mulheres? Houve exploração de mulheres ou não houve?"
STF
Ao iniciar a parte do pronunciamento dedicada ao Supremo Tribunal Federal, Damares disse ter tomado conhecimento, por meio de uma reportagem, de possíveis conversas entre integrantes da Corte e senadores sobre pedidos de impeachment que poderiam ser analisados pelo Senado.
A parlamentar afirmou que não participará de negociações destinadas a impedir a investigação de ministros. "Eu quero mandar um recado. Nenhum ministro da Suprema Corte me procure para falar sobre isso", declarou.
Segundo Damares, a defesa da fiscalização das condutas de ministros do STF fez parte dos compromissos apresentados aos eleitores durante a campanha.
"Nós fomos para a urna e falamos para os nossos eleitores na urna que nós queríamos vir para esse Senado, e vocês foram eleitos porque nós vamos investigar, sim, condutas de ministro da Suprema Corte."
A parlamentar argumentou que a responsabilização deve ocorrer individualmente, conforme os atos atribuídos a cada autoridade. "A responsabilidade individual de cada um. O princípio é claro. Cada um precisa responder pelos seus próprios atos", afirmou.