O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta terça-feira (13) que submeterá à votação na quarta-feira (14) um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da PEC do fim da escala de trabalho 6x1. A iniciativa busca reduzir o intervalo entre os dois turnos de votação da proposta, permitindo que sua análise seja concluída antes do segundo turno das eleições presidenciais.
"Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã", anunciou Alcolumbre durante pronunciamento em Plenário. A votação em primeiro turno também está prevista para quarta-feira, após a quinta e última sessão de discussão da PEC.
Se aprovado, o calendário especial permitirá dispensar as três sessões de discussão exigidas pelo Regimento Interno entre os dois turnos de votação. A PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada pelo Senado. Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, poderá seguir diretamente para promulgação caso seja mantido sem alterações de mérito.
Esforço para acelerar a votação
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), iniciou na semana passada a coleta de assinaturas para viabilizar o calendário especial. A senadora defendeu a utilização do instrumento como procedimento regimental consolidado e rebateu a pressão de parlamentares da oposição para adiar a votação da PEC até a próxima legislatura.
Alcolumbre já havia manifestado disposição para levar o requerimento ao Plenário. Na quarta-feira (7), o presidente do Senado garantiu que respeitaria a decisão da maioria, lembrando que o instrumento foi utilizado anteriormente por diversos grupos políticos para acelerar a tramitação de outras propostas de emenda à Constituição, não se tratando de tratamento especial.
A redução da jornada de trabalho tornou-se uma das principais bandeiras de sua campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passou a integrar a disputa com Flávio Bolsonaro (PL), que anunciou nesta terça-feira que votará a favor da proposta, apesar de manter ressalvas ao texto.
Proposta em discussão
A PEC 221/2019 prevê uma redução escalonada da jornada de trabalho, dividida em duas etapas. Dentro dos primeiros 60 dias após a promulgação, é mantido o atual teto de 44 horas semanais no formado 6x1. Após esse período, a jornada cai para 42 horas, permanecendo assim por mais um ano. Por fim, entra o novo teto de 40 horas semanais com limite diário de oito, configurando assim a escala 5x2.
O parecer prevê ainda a possibilidade de escalas flexíveis para atividades essenciais, como nas áreas de saúde e segurança pública, permitindo a alteração das datas dos dois dias de descanso semanais, desde que sejam usufruídos dentro do mesmo mês.
Determinadas categorias com ensino superior, classificadas como "hipersuficientes", também poderão negociar outros modelos de jornada com os respectivos empregadores.