O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (16) que a aprovação do fim da escala de trabalho 6x1 representa uma resposta à mobilização popular.
Durante a cerimônia de promulgação da emenda constitucional no Congresso Nacional, o petista destacou a importância da pressão exercida pela sociedade para garantir dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.
"O que nós estamos fazendo hoje foi obedecer à vontade de um povo que foi para a rua, que cobrou de nós, que exigiu de nós."
Ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ele também destacou o papel do diálogo entre as instituições.
"O dia de hoje é um dia que mostra que vale a pena a democracia", disse.
O chefe do Executivo ressaltou que divergências políticas entre o governo e o Congresso não impediram a aprovação da proposta. Para ele, o resultado demonstra que é possível construir acordos mesmo diante de posições diferentes.
"Fora da democracia, não tem saída, não tem saída, é ditadura."
Presidente rebate críticas ao fim da escala 6x1
Ao defender a redução da jornada, o petista rebateu os argumentos de que o fim da escala 6x1 poderia prejudicar a atividade econômica. Segundo ele, a mudança deve conciliar a preservação das empresas com a saúde e o bem-estar dos empregados.
"Toda vez que a sociedade conquista alguma coisa, aparece uma turma de um segmento da sociedade que não concorda, dizendo que não vai dar certo. Foi assim em todas as lutas."
O presidente também defendeu que a mudança deve conciliar a preservação das empresas com a saúde e o bem-estar dos empregados.
"Ninguém quer que a empresa quebre. Ninguém aqui deseja que uma empresa quebre, mas também ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso."
O chefe do Executivo comparou a resistência à medida com as críticas feitas à ampliação das férias e à criação do 13º salário. Segundo ele, o argumento de que novos direitos poderiam provocar prejuízos econômicos foi utilizado em diferentes momentos da história.
Também citou os avanços tecnológicos e a expansão do comércio digital para questionar a resistência à redução da jornada. Na avaliação do presidente, os trabalhadores não devem ser responsabilizados por eventuais dificuldades econômicas.
Fim da escala 6x1
A emenda constitucional promulgada nesta sexta-feira estabelece o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso e prevê a transição para o modelo 5x2, sem redução salarial.
A jornada máxima semanal será reduzida das atuais 44 horas para 42 horas após 60 dias. Um ano depois, passará para 40 horas semanais. Os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana.
A mudança foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), por 75 votos favoráveis e um contrário, nos dois turnos de votação, concluindo a tramitação da PEC 221/2019.
Ao encerrar o discurso, o chefe do Executivo agradeceu aos parlamentares e à população pela mobilização em torno da proposta.