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Senado

Veja como cada senador votou na PEC do fim da escala 6x1

PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas foi aprovada com 75 votos favoráveis e apenas um contrário; texto segue para promulgação.

Congresso em Foco

15/10/2026 7:04

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1, de seis dias de trabalho para um de descanso. A PEC 221/2019 recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada uma das votações. O texto segue para promulgação.

O único senador a votar contra a proposta foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Outros quatro parlamentares não compareceram à votação: Ciro Nogueira (PP-PI), Marcio Bittar (PL-AC), Rogério Marinho (PL-RN) e Sergio Moro (PL-PR).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conduziu a sessão e não registrou voto, conforme as regras regimentais.

Veja como cada senador votou:

A proposta garante aos trabalhadores dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. O texto também diminui a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diárias de trabalho.

A PEC permite a compensação de horários e a redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Parte das mudanças será implementada de maneira progressiva.

A proposta teve como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi relatada no Senado por Omar Aziz (PSD-AM).

A aprovação encerra a tramitação legislativa da PEC, que passou pela Câmara dos Deputados em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro.

No Plenário, os senadores cumpriram cinco sessões de discussão em primeiro turno.

Um requerimento aprovado pelos parlamentares dispensou as três sessões previstas para a discussão em segundo turno, permitindo a conclusão da votação na mesma data.

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