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O Senado Federal se discute as medidas provisórias aprovadas na Câmara dos Deputados na mesma semana, cujo prazo para expirar se aproxima. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (15), o substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, conhecido como “Lei Paulo Gustavo”. De relatoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), a proposta prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural do país, um dos mais afetados pela pandemia da covid-19. Esta foi a segunda vez que os senadores analisaram o projeto. O texto voltou à Casa após ter sofrido mudanças na Câmara.
O projeto que homenageia o humorista Paulo Gustavo, que morreu de covid-19, possibilitará a maior transferência de recursos públicos para a cultura já registrada. O dinheiro será proveniente do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA). A proposta foi aprovada por 74 votos favoráveis. Houve uma abstenção. O texto será encaminhado para a sanção presidencial. Veja como votou cada senador: