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Arthur Lira afirmou que a preocupação dos governadores com o ICMS está atrelada às eleições de outubro deste ano. Foto: PP
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) usou as redes sociais neste domingo (16) para cobrar do Senado Federal a votação de um projeto de lei que diminuía os efeitos da alta dos combustíveis nos postos e refinarias. Lira também afirmou que a preocupação dos governadores com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) está atrelada às eleições de outubro.
Em outubro, a casa comandada por Lira chegou a aprovar um projeto de lei que alterava o cálculo da cobrança do imposto sobre combustíveis. A proposta, no entanto, fechou o ano de 2021 parada no Senado. As declarações de Lira ocorrem após a decisão dos governadores de descongelar o ICMS em fevereiro. O imposto foi fixado em novembro, com prazo de 90. Os chefes de estado decidiram por não prorrogar a medida e assim, o valor voltará ao preço de mercado em 31 de janeiro. O parlamentar também alegou que os governadores resistiram em reduzir as alíquotas do ICMS e, por fim, afirmou que as cobranças deveriam ser encaminhadas ao Senado.A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) January 16, 2022
Procurado pelo Congresso em Foco, o governador Wellington Dias (PT-PI), que preside o Fórum de Governadores, afirmou que “a proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios". "Fecharam as portas para o diálogo, seguiram ampliando o preço dos combustíveis sem qualquer preocupação e sem considerar proposta de voltar o Fundo para equilíbrio nos preços dos combustíveis e gás, e demagogicamente acabaram com a nossa proposta, que era a tributação sobre exportação de petróleo - o Brasil sim exporta e seria a principal fonte", disse o governador. Dias também afirmou que a proposta apresentada pelos estados, em diálogo com os municípios e capitais, foi apoiada para garantir a simplificação de tributos. Segundo ele, a medida também traria uma "redução de impostos no consumo: combustíveis, energia, comunicação, medicamentos etc e em troca, a implantação de tributação sobre transferência de lucro e dividendo acima de um patamar acima de um patamar que protegia os mais pobres e classe media, e com alíquota na casa de 10% a 15%, nada fora do padrão". O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também foi procurado, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) January 16, 2022