Publicidade
Expandir publicidade
Documentos mostram que Sidnei Piva tentou blindar empresa aérea retirando da sociedade a Viação Itapemirim, afundada em dívidas. Foto: Divulgação
Cinco dias antes da estreia do primeiro voo da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), o presidente da empresa, Sidnei Piva, alterou o contrato social da nova companhia retirando a Viação Itapemirim, em recuperação judicial, do quadro societário da aérea. De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo Congresso em Foco, a Itapemirim Group Ltda passaria a ser a nova sócia majoritária. Assim, a ITA não teria mais nenhuma relação com a empresa rodoviária, afundada em dívidas.
A 15ª alteração no contrato social da ITA foi protocolada na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), no Sincomércio Osasco, no dia 25 de junho de 2021 e deferida pelo assessor técnico Itamar Magno de Senna, sob o número de protocolo 0.549.374/21-8. De acordo com um ex-funcionário do Grupo Itapemirim, o objetivo da alteração seria uma tentativa de blindagem patrimonial.
Veja a alteração:
De acordo com contrato social da Itapemirim Group Ltda, cujos sócios são as empresas Star Mobility Participações Ltda e Space Air Participações Ltda, ambas de Sidnei Piva, o capital social da empresa é de R$ 352 milhões de reais e formado por 74 imóveis que, na realidade, pertenceriam a Imobiliária Bianca, também em recuperação judicial.
"Ele jamais poderia usar esses imóveis porque são todos ativos que pertencem a credores", acusa a ex-sócia de Sidnei Piva, Camila Valdívia, ao Congresso em Foco.
Um fonte do mercado aéreo, que pediu para não ser identificada, afirmou que o objetivo de Piva, após a blindagem patrimonial, era deixar que os credores pedissem a falência da Viação Itapemirim.
"Ele ia ficar com uma empresa com o CNPJ limpinho, sem nenhuma ligação com a empresa falida", explica a fonte.
Apenas um mês depois, e após uma denúncia junto à Jucesp, no dia 26 de julho, é que Sidnei Piva fez a ratificação do contrato social da Itapemirim Transportes Aéreos, retornando a Viação Itapemirim ao quadro societário da empresa. A alegação da correção foi que teria ocorrido um erro.
Veja a ratificação:
N
Na página 12 do processo de outorga de concessão junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), curiosamente, Sidnei Piva acrescentou uma certidão negativa de sócio pessoa jurídica em nome da Itapemirim Group Ltda, e não da Viação Itapemirim. A Anac disse que não sabe a razão pela qual o documento foi juntado ao processo, já que não ele não seria necessário.
A reportagem procurou a Itapemirim Transportes Aéreos por email e WhatsApp, para saber a razão das alterações contratuais mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestações da empresa.