A deputada estadual eleita pelo Paraná Jessica Ramos Moreno (PL), conhecida como Jessicão, defendeu nesta segunda-feira (26) que empregadores demitam funcionários que apoiam o PT.
A manifestação foi publicada nas redes sociais após a reeleição do presidente Lula (PT), que derrotou Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais.
Na publicação feita no X, a parlamentar também orientou seguidores a deixar de contratar prestadores de serviço petistas e a romper relações pessoais com apoiadores do partido.
"Você tem uma empregada que é petista? DEMITA! Tem um funcionário que é petista? DEMITA! Seu barbeiro é petista? Troque de barbeiro. Amigos petista? DEMITA!"
Jessicão afirmou que os votos dados ao PT prejudicam os negócios e a vida pessoal de quem não apoia o partido.
"A porcaria do voto dele prejudica o seu negócio, prejudica a sua família e prejudica toda a sua vida! Demita o mal."
A declaração ocorreu após a confirmação da vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro. O presidente foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do adversário. No Paraná, porém, Flávio venceu a disputa presidencial com 62,58% dos votos válidos.
Quem é Jessicão
Atualmente vereadora de Londrina, no norte do Paraná, Jessicão foi eleita deputada estadual em outubro, com 131.673 votos. Ela foi a mulher mais votada para a Assembleia Legislativa do Paraná e ficou na segunda posição geral, atrás de Paulo Melo (PL), que recebeu 192.409 votos.
A parlamentar exerce seu segundo mandato na Câmara Municipal de Londrina. Eleita vereadora pela primeira vez em 2020, conquistou a reeleição em 2024 e assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2027.
Aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jessicão defende pautas conservadoras.
Durante sua atuação como vereadora, apresentou propostas contrárias ao uso de linguagem neutra nas instituições de ensino e apoiou o fim da obrigatoriedade de máscaras em ambientes abertos durante a pandemia de covid-19.
Demissão por posição política pode ser discriminatória
A orientação da deputada eleita também levanta questões trabalhistas. A legislação brasileira proíbe práticas discriminatórias na manutenção das relações de emprego, inclusive aquelas motivadas por convicções políticas.
Segundo especialistas em direito do trabalho, empregados dispensados em razão de suas posições políticas podem recorrer à Justiça para pedir reintegração ao cargo ou indenização, conforme as circunstâncias do caso.
A Lei 9.029/1995 prevê medidas de reparação em situações de rompimento discriminatório do vínculo de trabalho. A manifestação de Jessicão também pode ser objeto de questionamentos por órgãos como o Ministério Público do Trabalho.