O deputado italiano Angelo Bonelli (Europa Verde) denunciou nesta sexta-feira (6) suposto tratamento prioritário concedido aos irmãos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro no processo de reconhecimento da cidadania italiana. O parlamentar divulgou resposta do governo italiano a seus questionamentos sobre a tramitação dos pedidos e anunciou que levará o caso às autoridades judiciais.
"Enquanto os italianos no Brasil esperam 10 anos, os irmãos Bolsonaro obtiveram a cidadania em 5 de janeiro de 2023, 58 dias após apresentarem o pedido em 8 de novembro de 2022", declarou Bonelli.
O deputado sustenta que as informações prestadas pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália confirmam suas suspeitas de favorecimento. Ele também levantou a possibilidade de interferência política no procedimento consular.
"Por esses motivos, apresentarei uma denúncia às autoridades judiciais para apurar se houve procedimento preferencial e se houve pressões políticas, dada a proximidade política entre o vice-primeiro-ministro [Matteo] Salvini e os irmãos Bolsonaro", declarou.
Resposta do governo italiano
No documento divulgado por Bonelli, o governo italiano informou que Eduardo Bolsonaro solicitou sua inclusão na lista de espera da Embaixada da Itália em Brasília em dezembro de 2020. Flávio e Carlos apresentaram os pedidos de ingresso na fila em outubro de 2021.
Os três foram convocados simultaneamente em novembro de 2022 para apresentar a documentação necessária ao reconhecimento da cidadania. Segundo a resposta ministerial, o atendimento conjunto seguiu procedimento consular aplicado a requerentes descendentes do mesmo antepassado italiano.
O reconhecimento da cidadania ocorreu em 5 de janeiro de 2023. Os passaportes foram emitidos posteriormente: o de Flávio em novembro de 2023, o de Eduardo em abril de 2024 e o de Carlos em junho de 2024.
O governo italiano sustentou que os procedimentos respeitaram a legislação vigente à época e que o reconhecimento da cidadania por descendência não permite avaliação discricionária da administração pública. O documento também informou que não havia pendências judiciais dos três irmãos registradas na Embaixada em Brasília quando os passaportes foram emitidos.
Bonelli havia questionado formalmente o governo italiano no fim de outubro, após Flávio Bolsonaro deixar o Brasil com passaporte italiano e seguir para os Estados Unidos. Na ocasião, o deputado solicitou esclarecimentos sobre a ordem de atendimento dos requerentes e os critérios adotados pelo consulado brasileiro.
Passaporte italiano na fuga
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizou seu passaporte italiano para entrar na Argentina em 27 de outubro, após deixar o Brasil pela fronteira terrestre em Foz do Iguaçu (PR). De lá, seguiu com a esposa e as duas filhas para os Estados Unidos, onde desembarcou em Miami no dia seguinte. Para entrar em território americano, apresentou seu passaporte diplomático brasileiro, já cancelado pela Polícia Federal.
A saída ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a apreensão dos passaportes do senador e proibi-lo de deixar o Brasil. Flávio também recebeu ordem para entregar eventuais documentos de viagem estrangeiros, mas descumpriu o prazo estabelecido. A PF informou que não encontrou registros de sua saída nos postos migratórios brasileiros.
As restrições foram determinadas no âmbito de investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz. A Polícia Federal abriu apuração sobre o descumprimento das determinações judiciais. O parlamentar não era alvo de mandado de prisão quando deixou o país.