A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Fluxo Paralelo para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo emendas parlamentares destinadas a municípios da Bahia. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju, autorizados pelo STF. Não foram divulgados os nomes dos alvos das ações.
Segundo a PF, a investigação começou após a identificação de indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais transferidos por meio das chamadas emendas Pix, modalidade que permite o repasse direto de verbas indicadas por parlamentares a estados e municípios, sem necessidade de convênio. Imagens divulgadas pela corporação mostram dinheiro apreendido em mala de viagem.
Os investigados podem responder por peculato-desvio e lavagem de dinheiro. A PF também apura possíveis ilícitos relacionados ao financiamento eleitoral. A corporação não informou os valores envolvidos, os autores das emendas sob suspeita nem os nomes dos investigados.
STF amplia fiscalização das emendas Pix
A operação ocorre em meio ao reforço da fiscalização das emendas parlamentares pelo STF. Em agosto, o ministro Flávio Dino determinou que a PF apurasse possíveis crimes identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na execução de emendas Pix entre 2020 e 2024.
Uma auditoria sobre 100 transferências, destinadas a 74 entes federativos, no valor de R$ 198,1 milhões, apontou possíveis prejuízos de R$ 55,4 milhões. Entre as irregularidades estavam despesas sem comprovação, problemas de rastreabilidade e obras não executadas ou superfaturadas.
Em julho, outra operação da PF, denominada Acesso Negado, cumpriu 41 mandados em quatro estados para investigar suspeitas de desvios de emendas Pix destinadas a dois municípios de Roraima. As buscas foram autorizadas por Dino após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU). O ministro é relator de processos que tratam da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares.