emendas pix

Projeto condiciona liberação de emendas Pix a plano de trabalho

Medida também determina apoio técnico e modelos padronizados para municípios com menor capacidade administrativa.

13/8/2026

Dino determina investigação da PF sobre irregularidades em emendas Pix

Relatório do TCU enviado ao STF apontou riscos orçamentários na execução e fiscalização das emendas Pix.

7/8/2026

TCU aponta "risco intolerável ao erário" em controle das emendas Pix

Fiscalização identificou falta de prestação de contas, desvios de finalidade, licitações irregulares e obras não entregues.

29/7/2026

Dino notifica Estados com pendência no uso de emendas Pix para eventos

Medida corresponde a irregularidades na prestação de contas de recursos enviados entre 2020 e 2024.

22/7/2026

Defesa de Valdemar diz que bloqueio de bens tem "premissas frágeis"

Advogados alegam "indevida criminalização da atividade político-partidária", com base em "inferências subjetivas".

10/7/2026

PF deflagra operação para apurar irregularidades em emendas Pix

Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em Roraima, Bahia, São Paulo e Tocantins.

3/7/2026

Dino fixa multa diária a entes que não prestarem contas de emendas Pix

Estados e municípios inadimplentes pagarão 1% ao dia até regularizar dados sobre emendas Pix para eventos.

10/6/2026

Flávio Dino cobra rastreio de ONGs que recebem emendas parlamentares

Despacho do ministro do STF exige dados sobre repasses, controle de gastos e critérios para uso de emendas parlamentares.

19/5/2026

Viana diz que não enviou emendas Pix e Dino "fez certo" ao investigar

Parlamentar disse ter obtido duas "vitórias importantes" com decisão do ministro que, segundo Carlos Viana, refutou acusações.

31/3/2026

Viana: Apuração sobre emendas à Igreja Lagoinha é "ataque à reputação"

Senador enviou R$ 3,9 milhões à Fundação Oasis, vinculada a igreja do pastor André Valadão; ministro do STF Flávio Dino determinou investigação por transparência insuficiente.

30/3/2026