O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a condução da votação do pacote de ajuste fiscal do governo Lula e apresentou uma alternativa que, segundo ele, poderia gerar um resultado de R$ 75 bilhões principalmente por meio da redução do ritmo de crescimento das despesas públicas.
Marinho também acusou a presidência da Casa de acelerar a análise do PLP 299/2026 de acordo "as conveniências do Executivo" e defendeu maior independência do Senado.
O texto-base do projeto, apresentado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), foi aprovado por 45 votos a 31, apenas um dia depois de ser protocolado. Antes, o requerimento de urgência havia passado por uma diferença de apenas dois votos, 40 a 38.
A oposição tentou ampliar o prazo de discussão e Marinho chegou a pedir que a matéria fosse analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes da votação no Plenário, mas a tramitação acelerada foi mantida. Ainda assim, uma emenda de sua autoria voltará a ser analisada na terça-feira (17).
Para Marinho, a condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforça uma relação que ele considera excessivamente próxima entre o Legislativo e o Executivo. O senador associou o episódio à defesa que faz de uma mudança na presidência da Casa. Marinho já anunciou que disputará a presidência na próxima legislatura.
Ajuste fiscal
Além de questionar a tramitação, Rogério Marinho contestou o conteúdo do ajuste fiscal. Na avaliação do senador, o governo concentra parte relevante do esforço no aumento da arrecadação, na redução de benefícios tributários e no adiamento de obrigações, quando deveria atuar de forma mais intensa sobre o crescimento das despesas.
Como alternativa, Marinho apresentou a Emenda 40. O documento propõe que, a partir de 2027, nos anos em que forem acionados os mecanismos de contenção previstos no arcabouço fiscal, o crescimento real do limite das despesas seja restringido a 0,6% ao ano.
"Nós, sem calote, sem aumento de impostos, sem diminuição de despesas, apenas diminuindo a sua velocidade, nós teríamos um resultado muito mais eficaz de 75 bilhões de reais."
A proposta de Marinho para limitar a 0,6% o crescimento real das despesas ainda será submetida ao Plenário. O tema está entre os destaques que ficaram para votação separada na terça-feira (17), quando o Senado deverá concluir a análise do pacote fiscal.