A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) foi intimada pelo STF após ser alvo de uma queixa-crime apresentada pelo advogado catarinense Prudente José Silveira Mello. A ação foi motivada por declarações da parlamentar nas redes sociais, nas quais ela se referiu ao profissional como "petista roxo".
A intimação foi entregue na noite de sábado (14), na residência da deputada, em Criciúma (SC). O procedimento foi determinado pelo ministro André Mendonça, relator do caso, para consultar as partes sobre a possibilidade de conciliação antes da análise da queixa-crime.
Zanatta reagiu ao episódio em um vídeo publicado nas redes sociais. A parlamentar criticou a iniciativa do advogado e afirmou que o Judiciário estaria sendo utilizado para contestar uma manifestação política.
"Instrumentalização da Justiça é o que aconteceu agora. Um petista me processou no Supremo Tribunal Federal, fez uma queixa-crime contra mim porque eu chamei ele de petista roxo."
A deputada também contestou a alegação de que o advogado não seria ligado ao PT. Segundo ela, existem fotografias em que o profissional aparece vestindo uma camiseta de Lula e fazendo o gesto de "L", utilizado por apoiadores do presidente.
Para Zanatta, levar a declaração ao Supremo representa uma tentativa de constrangimento por meio da Justiça.
"É um completo absurdo. Ou, como eles dizem, assédio judicial. Você não pode usar o Judiciário por uma coisa tão banal assim."
Entenda a queixa-crime
O conflito começou em fevereiro de 2025, quando Zanatta se manifestou contra a indicação de Vinícius Guilherme Bion para a presidência da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). O nome havia sido indicado pelo deputado estadual Fernando Krelling (MDB).
Ao comentar a escolha, a parlamentar mencionou a relação profissional de Bion com Prudente Mello e associou o advogado ao Partido dos Trabalhadores. Nas publicações, chegou a descrevê-lo como o "maior petista de Santa Catarina".
O advogado recorreu à Justiça contra as declarações. A queixa-crime foi apresentada em junho de 2025 e registrada no STF.
Em despacho de 29 de outubro, o ministro determinou a intimação das partes para verificar a possibilidade de um acordo antes de decidir sobre o recebimento da queixa-crime.
"Assim, como etapa prévia ao recebimento da queixa-crime, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o interesse na conciliação."
A medida não significa que uma ação penal tenha sido aberta contra a deputada. Se não houver conciliação, o Supremo deverá analisar se a acusação apresenta os requisitos necessários para ter prosseguimento.
Processo: PET 13.978