O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou um projeto de lei para alterar uma das características mais conhecidas da Bandeira Nacional: a frase "Ordem e Progresso", estampada na faixa branca que atravessa o círculo azul.
Pela proposta, a inscrição passaria a ser "Ordem, Progresso e Justiça Social", acrescentando ao símbolo nacional uma referência ao combate às desigualdades e à construção de uma sociedade mais justa.
O projeto de lei 5.908/2026 altera a Lei 5.700/1971, que estabelece as regras para a apresentação e o uso dos símbolos nacionais. O texto também prevê a atualização dos desenhos oficiais da bandeira para incorporar a nova inscrição.
Compromisso com redução das desigualdades
Na justificativa, Isidório afirma que a expressão "Ordem e Progresso", inspirada no positivismo, representa valores históricos ligados à organização da sociedade e ao desenvolvimento do país.
Segundo o parlamentar, a inclusão de "Justiça Social" busca aproximar o significado da bandeira dos princípios da Constituição de 1988, que estabelece entre os objetivos da República a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
"A iniciativa não busca afastar os valores históricos de ordem e progresso, mas complementá-los com uma dimensão social que integra os fundamentos e objetivos da ordem constitucional vigente."
Isidório também argumenta que a mudança não está vinculada a uma corrente partidária ou ideológica, mas aos compromissos sociais previstos na Constituição Federal.
A proposta estabelece um período de transição para a adoção do novo modelo. As bandeiras confeccionadas segundo os padrões atuais poderão continuar em uso por até 180 dias após a publicação da eventual lei.
A mudança também só entraria em vigor 180 dias depois da publicação oficial, prazo previsto para a adaptação aos novos padrões gráficos.