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Símbolos Nacionais

Sargento Isidório quer incluir "Justiça Social" na bandeira do Brasil

Texto busca incorporar ao símbolo nacional os princípios de igualdade e justiça previstos na Constituição.

Congresso em Foco

22/11/2026 13:00

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O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou um projeto de lei para alterar uma das características mais conhecidas da Bandeira Nacional: a frase "Ordem e Progresso", estampada na faixa branca que atravessa o círculo azul.

Pela proposta, a inscrição passaria a ser "Ordem, Progresso e Justiça Social", acrescentando ao símbolo nacional uma referência ao combate às desigualdades e à construção de uma sociedade mais justa.

O projeto de lei 5.908/2026 altera a Lei 5.700/1971, que estabelece as regras para a apresentação e o uso dos símbolos nacionais. O texto também prevê a atualização dos desenhos oficiais da bandeira para incorporar a nova inscrição.

Deputado propõe atualizar um dos principais símbolos nacionais do Brasil.

Deputado propõe atualizar um dos principais símbolos nacionais do Brasil.Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Compromisso com redução das desigualdades

Na justificativa, Isidório afirma que a expressão "Ordem e Progresso", inspirada no positivismo, representa valores históricos ligados à organização da sociedade e ao desenvolvimento do país.

Segundo o parlamentar, a inclusão de "Justiça Social" busca aproximar o significado da bandeira dos princípios da Constituição de 1988, que estabelece entre os objetivos da República a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

"A iniciativa não busca afastar os valores históricos de ordem e progresso, mas complementá-los com uma dimensão social que integra os fundamentos e objetivos da ordem constitucional vigente."

Isidório também argumenta que a mudança não está vinculada a uma corrente partidária ou ideológica, mas aos compromissos sociais previstos na Constituição Federal.

A proposta estabelece um período de transição para a adoção do novo modelo. As bandeiras confeccionadas segundo os padrões atuais poderão continuar em uso por até 180 dias após a publicação da eventual lei.

A mudança também só entraria em vigor 180 dias depois da publicação oficial, prazo previsto para a adaptação aos novos padrões gráficos.

Leia a íntegra do projeto

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