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Líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), em 2017, no Plenário da Casa [fotografo]Gustavo Lima/Camara dos Deputados[/fotografo]
Na próxima reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, prevista para a semana que vem, o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), vai propor que seja pautada a urgência do Projeto de Lei 3.961/2020, de sua autoria. O PL decreta o estado de emergência climática no Brasil e prevê a criação de políticas para a "transição sustentável".
O projeto de lei ainda estabelece a meta de zerar as emissões de gases de efeito estufa no país até 2050. Dessa forma, a proposta obriga o governo a cumprir a mesma meta com a qual o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu nesta quinta-feira (22), na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Autor do PL, Alessandro Molon disse que, ao pressionar pela urgência da proposta na Câmara, a intenção é "fazer um teste" para ver se o governo realmente apoia a neutralização das emissões de gases.
"Vamos ver se o governo apoia o PL que apresentei no ano passado, que prevê a neutralização das emissões até 2050, como anunciado hoje na Cúpula do Clima. E, caso o governo não apoie, será uma oportunidade para o Congresso demonstrar que tem compromisso com a luta contra o aquecimento global", afirmou o líder da oposição, que também fez críticas ao discurso de Bolsonaro no evento internacional desta quinta.
Emergência climática
O PL 3.961/2020 obriga o governo a concluir, até 2050, a transição completa para um modelo de economia socioambiental sustentável e neutro em emissões de gases de efeito estufa. Para isso, o projeto exige também que o governo desenvolva políticas e programas ambientais que possam prever ações de resposta à emergência climática, com a participação de estados e municípios.
Se a proposta for aprovada no Congresso e sancionada pelo governo federal, o Poder Executivo também será obrigado a elaborar e publicar, com participação da sociedade civil, em até um ano após a entrada em vigor da nova lei, um Plano Nacional de Resposta à Emergência Climática. Por sua vez, este plano deverá ser revisado a cada cinco anos e definir metas progressivas até 2050.
Leia o Projeto de Lei na íntegra:
> Molon: direita e centro apoiam impeachment, mas não sem pressão das ruas
> Bolsonaro antecipa meta de zerar emissão de gases poluentes. Veja íntegra do discurso