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Reunido no plenário do Senado, o Congresso Nacional promulga agora a PEC Emergencial, aprovada na Câmara na sexta-feira (13). A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo retomar o pagamento do auxílio emergencial , com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.
> Auxílio, funcionalismo, fundos: o que muda com a aprovação da PEC Emergencial
O texto também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Acompanhe a vivo a cerimônia de promulgação da PEC: